Instituições sem fins lucrativos, interessadas em receber secador de café estático, já podem se inscrever no edital de chamamento público do Governo de Rondônia. Os interessados em participar do chamamento público devem enviar a documentação até o dia 14 de junho no e-mail [email protected], ou no caso da documentação física, os envelopes deverão ser entregues na sede da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), no Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° Andar, em Porto Velho.
Os secadores, adquiridos por emenda federal, por intermédio do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem o intuito de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores das regiões da Zona da Mata e Rio Machado.
A abertura dos envelopes será no dia 14 de junho, às 9h, na sede da Supel. Os interessados devem comparecer na recepção até às 8h30. A sessão de abertura dos envelopes é pública, podendo participar representantes das entidades que entregaram propostas ou procuradores devidamente identificados.
Condições
As organizações interessadas em participar dessa chamada pública devem atender as seguintes condições:
- A organização ficará obrigada a ter sede física nas regiões da Zona da Mata ou Rio Machado;
- o equipamento deverá ser instalado na região prevista no Plano de Trabalho;
- em seu estatuto social definirem expressamente sua natureza, objetivo, missão e público alvo, de acordo com as políticas vinculadas a este Termo de Referência;
- estar credenciada no Sistema de Parceria do Governo do Estado de Rondônia (Sispar);
- comprovar atividade produtiva voltada à cafeicultura;
- comprovar existência mínima de dois anos, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros.
Em caso de dúvidas, a Seagri coloca à disposição os contatos: [email protected], e telefone (69) 3212-8827 ou (69) 3212-8813.
