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25 outubro 2024

Justiça ordena cancelamento de contratos do governo com comunidades terapêuticas

A Justiça Federal de Pernambuco ordenou, na sexta-feira (9), o cancelamento de todos os contratos do governo Bolsonaro com comunidades terapêuticas para jovens, de acordo com a coluna do Guilherme Amado no portal Metrópoles.

Tais órgãos eram financiados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e eram denunciados por tortura. “A experiência tem apresentado um quadro de violações múltiplas aos direitos dos adolescentes e às próprias regras do acolhimento. (O governo federal) não tem controle da quantidade de adolescentes que estão nessas comunidades terapêuticas, bem como não possui o plano individual de atendimento de todos eles”, escreveu a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira na decisão.

Agora, o governo federal tem até três meses para transferir os adolescentes internados a instituições dentro da lei, com atendimento médico humanizado.

Uma das instituições denunciadas por tortura foi o Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim. Tal órgão, que teve associado a ele relatos de assédio sexual, insegurança alimentar, imposição de crenças cristãs e uso de medicamentos sem orientação médica, recebeu R$ 500 mil do governo Bolsonaro.
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