Mídia Rondônia – Com o processo eleitoral de 2024 em pleno andamento, o Fundo Eleitoral tem gerado curiosidade entre os eleitores. A transparência sobre os valores recebidos pelos candidatos para suas campanhas é essencial para garantir uma competição justa e democrática. O Mídia Rondônia apresenta informações sobre como o eleitor pode ficar por dentro de quanto cada candidato recebeu para financiar sua campanha.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, é uma verba pública destinada a custear as campanhas eleitorais dos partidos e candidatos. Em 2024, o montante total do fundo ultrapassou R$ 5 bilhões, distribuído entre os partidos políticos com base em critérios como o número de representantes na Câmara dos Deputados e no Senado.
Cada partido tem autonomia para definir como distribuir os recursos entre seus candidatos. Em geral, candidatos a cargos majoritários, como prefeitos e governadores, recebem parcelas maiores do fundo, enquanto candidatos proporcionais, como vereadores, recebem valores menores. Candidatos considerados “mais competitivos” dentro dos partidos também tendem a receber uma fatia maior.
Além disso, a legislação eleitoral exige que uma parcela do fundo seja destinada a candidatas mulheres e a candidatos negros, assegurando a equidade na distribuição dos recursos e promovendo uma maior diversidade nas campanhas.
Valores recebidos pelos candidatos
Para garantir que os eleitores tenham acesso a essas informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza uma plataforma digital onde é possível consultar os valores recebidos por cada candidato. O site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (https://divulgacandcontas.tse.jus.br) permite que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, as doações e repasses do Fundo Eleitoral.
Basta acessar o site, selecionar o estado e o cargo para o qual o candidato concorre e procurar pelo nome do candidato. O sistema exibe as receitas, incluindo o valor do fundo recebido e outras doações de campanha, além dos gastos já realizados.
A divulgação dessas informações fortalece a democracia ao permitir que o eleitor compreenda de onde vem o dinheiro que financia as campanhas e como ele é utilizado. Isso garante que a distribuição dos recursos públicos seja feita de maneira justa e dentro da lei.
O Tribunal Superior Eleitoral e outros órgãos de fiscalização monitoram de perto a aplicação do Fundo Eleitoral para evitar fraudes ou desvio de recursos. Caso um candidato utilize os recursos de maneira indevida, ele poderá ser penalizado, o que reforça a necessidade de uma campanha limpa e transparente.
O eleitor tem um papel fundamental ao fiscalizar os candidatos, observando tanto as propostas quanto a origem e o uso dos recursos de campanha. O Mídia Rondônia seguirá acompanhando de perto a corrida eleitoral e mantendo você informado sobre os principais temas desta eleição.
Acesse o portal do TSE e fique por dentro do valor que seu candidato recebeu para fazer campanha em 2024. A transparência é o primeiro passo para garantir uma eleição justa e democrática.
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