O X, antigo Twitter, está, finalmente, fora do ar no Brasil em praticamente todo o território e em todos os dispositivos. Até as 17h deste sábado (31), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá comunicar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações a medida, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde de sexta-feira (30).
As operadoras de telecomunicações têm prazo de até cinco dias, após a notificação da agência, para o cumprimento da ordem de Moraes. Segundo o Downdetector, que registra queixas com canais digitais, a rede social parou de funcionar primeiro no computador e depois no celular.
Apesar do X não divulgar seu número de usuários, consultorias estimam que são cerca de 20 milhões no Brasil, local considerado um dos maiores mercados da rede no mundo.
Às 3h46 deste sábado, o dono da rede, o bilionário Elon Musk, afirmou pelo próprio X que vai começar a publicar no domingo (1º) o que ele chama de “longa lista de crimes” de Moraes. “Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, afirmou.
A decisão
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que Elon Musk é um “criminoso”, que atua “fora da lei” e que usa o “X” para corroer instituições e dar guarida para “milícias digitais” e “discursos nazistas”.
Moraes intimou Musk na quarta-feira (28), a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse. Pela Constituição brasileira, uma empresa não pode operar sem que tenha um representante legal no país.
O ministro também impôs multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar meios (como VPN) para acessar o X, mesmo estando o site banido do país.
A decisão de Alexandre de Moraes, que ocorre após inúmeras tentativas de diálogo com Musk, teve repercussão nos principais meios de comunicação do mundo. Veja aqui.
O embate Alexandre de Moraes e Elon Musk
- Suspensão da rede social X no Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a rede social X seja suspensa em todo o Brasil nesta sexta-feira (30).
- Notificação à Anatel: Moraes instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a bloquear o acesso à plataforma dentro de um prazo de 24 horas.
- Multa para descumprimento: Empresas como Apple e Google foram notificadas para remover o X de suas lojas virtuais em até 5 dias. Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente acessar o X utilizando recursos como VPNs, após o banimento.
- Motivo da decisão: A decisão foi motivada pelo não cumprimento da ordem de Alexandre de Moraes para que a rede social nomeasse um representante legal no Brasil, uma determinação feita em 28 de agosto com prazo de 24 horas.
- Multas pendentes: A rede social também acumula multas no valor de R$ 18 milhões, decorrentes da desobediência em remover perfis responsáveis pela disseminação de desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
- Fechamento do escritório no Brasil: No dia 17 de agosto, o X encerrou suas operações no Brasil, alegando que a representante legal da empresa no país foi ameaçada de prisão por Moraes.
- Posição do X: Após o vencimento do prazo, o X declarou que não acataria as ordens judiciais de Moraes, considerando-as “ilegais” e antecipando a ordem de fechamento no Brasil.
- Dono do X: O bilionário Elon Musk, proprietário do X, tem criticado publicamente Moraes nas redes sociais em resposta às decisões do ministro.
- Ataques de Musk: Musk voltou a fazer críticas na própria rede social X ao longo da quinta-feira, reiterando sua oposição às ações de Moraes.
Revista Fórum
