O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão continuar operando no Brasil se respeitarem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta (8), um dia após Marck Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças nas regras das plataformas controladas pela empresa.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou o magistrado, sem citar Zuckerberg.
Ao anunciar a mudança das regras nas plataformas, Zuckerberg ainda atacou o Supremo e afirmou, sem citar a Corte, que “países latino-americanos têm tribunais secretos”. O CEO alegou que as novas medidas servem para recuperar a “liberdade de expressão” nas redes sociais.
Moraes, que já determinou a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil após a plataforma do bilionário Elon Musk descumprir decisões judiciais, ainda afirmou que a Corte não vai permitir que “as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas”.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, completou.
A Meta é responsável pelo Facebook e Instagram. Zuckerberg também afirmou que a empresa vai encerrar seu programa de verificação de fatos e adotar uma ferramenta de “notas da comunidade”, similar ao recurso implementado no X.
As novas regras da empresa também permitem que usuários agora digam que pessoas gays ou trans possuem “doenças mentais”, além de outros ataques a minorias, como atribuir a pandemia de Covid-19 aos chineses.
Zuckerberg ainda convidou Dana White, amigo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para integrar o conselho de administração da companhia. O empresário busca uma aproximação com figuras de extrema-direita.
