Prestes a virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso preventivamente antes mesmo de seu julgamento.
Isso porque um pedido de prisão preventiva do ex-mandatário apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) foi recebido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e já encaminhado pelo magistrado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Liana protocolou a notícia-crime em que pede a prisão de Bolsonaro no último domingo (16), logo após a manifestação liderada pelo ex-presidente na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo a vereadora, Bolsonaro, com o ato, tentou obstruir a Justiça ao promover incitação de crimes contra instituições democráticas.
“As convocações de Bolsonaro em seu Instagram, com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”, escreveu a petista no pedido.
Nesta quinta-feira (20), Liana Cirne anunciou que o processo avançou com o envio da ação à PGR. “‘No domingo eu protocolei no SPF uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por incitação ao crime de atentado às instituições democráticas, por coação no curso do processo e por obstrução da justiça. E essa nossa notícia-crime foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator, e o ministro Alexandre de Moraes ontem mesmo já encaminhou a nossa notícia-crime para o PGR”, detalhou a petista.
“A gente pediu a prisão preventiva de Bolsonaro com base na violação da garantia da ordem pública, sendo a reiteração delituosa, a repetição dos fatos delituosos, com o ato dos dias 15 e 16 de março, que foram convocados por Bolsonaro, como uma demonstração de repetição dos fatos delituosos, pelos quais ele já está respondendo e que, muitíssimamente, de forma muito provável, vai se tornar réu a partir do dia 25, já na semana que vem”, prosseguiu a vereadora.
Bolsonaro já tem data para se tornar réu
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já marcou o dia para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus colaboradores mais próximos, o que deverá tornar o ex-presidente os demais cúmplices réus na Corte, sob a acusação dos crimes de formação de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso na última semana para que o colegiado do STF decida ou não pelo acolhimento da denúncia e dê início ao processo que vai julgá-los. Para os principais interlocutores dos magistrados, não há dúvidas de que a decisão será no sentido de levá-los ao banco dos réus.
Zanin, logo após a decisão de Moraes de encaminhar o processo para sua turma e solicitar a data para acolhimento ou não da ação, agendou para o próximo dia 25 deste mês o julgamento do mérito.
Vale ressaltar que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os únicos magistrados da Corte que são abertamente alinhados e subservientes ao ex-presidente de extrema direita são André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que integram a 2ª Turma.
DCM
