Com a proximidade do Dia dos Namorados, uma tendência tem chamado atenção em Rondônia: a busca por contratos online de namoro. Esse documento mistura amor e cláusulas inusitadas, que podem incluir regras de convivência, proteção de bens e até mesmo a divisão de pertences afetivos, como os bebês reborn, em caso de término.
Segundo Arijoel Cavalcante dos Santos, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rondônia (CNB/RO), o contrato é procurado por casais que querem estabelecer, de forma clara, a intenção de manter suas vidas patrimoniais separadas.
Graças ao uso da assinatura eletrônica através da plataforma e-Notariado, os contratos de namoro agora podem ser feitos de forma mais rápida, simples e segura. Antes, seria necessário ir até um cartório presencialmente, mas agora o casal pode assinar o documento online, por meio de uma videoconferência com o tabelião.
Apesar de estar longe de ser popular, o número de contratos de namoro tem aumentado no estado. Desde 2016, pelo menos sete contratos como esse foram registrados em Rondônia.
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Imagem ilustrativa de um contrato de namoro — Foto: Reprodução Fantástico
Proteção patrimonial em tempos modernos
Na prática, o contrato serve como uma blindagem jurídica contra a alegação de união estável, que pode gerar consequências legais como pensão, partilha de bens e herança, por exemplo. A modalidade tem atraído principalmente solteiros e divorciados com patrimônio já formado, que desejam preservar seus bens e proteger herdeiros.
O documento também ganhou repercussão após celebridades incluírem cláusulas “inusitadas”, como punições por infidelidade e exigência de presentes em caso de desobediência.
Como fazer?
Para realizar o contrato, basta emitir um certificado digital notariado, gratuito e feito pela internet. Depois, o casal agenda uma videoconferência com o tabelião e assina o documento pelo celular, sem sair de casa. Todo o processo é legal e tem validade jurídica de até três anos.
Em tempos em que o amor exige cláusulas e combinações, o contrato de namoro digital aparece como uma forma moderna, segura – e até divertida – de lidar com os afetos e os bens da vida a dois. (G1)
