O Governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (17), o decreto que estabelece ponto facultativo na nesta sexta-feira, 21. A decisão estende o período de descanso dos servidores estaduais em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20).
O feriado do dia 20 de novembro — criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para homenagear Zumbi dos Palmares e reforçar a luta histórica da população negra no país — passa a ser seguido de mais um dia sem expediente nas repartições estaduais, formando um feriado prolongado de quatro dias para o funcionalismo público.
Com o decreto, apenas os serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e atendimento de urgência, funcionarão normalmente, conforme escala definida por cada secretaria.
