O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) durante uma operação da Polícia Federal (PF). A detenção, de caráter preventivo, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da própria PF. Não se trata de cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar no âmbito de investigações em curso.
Bolsonaro foi detido por volta das 6h, em sua residência, e, segundo relatos divulgados pela Folha de S.Paulo, reagiu com tranquilidade ao receber a ordem de prisão. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da ação.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal, a decisão judicial foi motivada, em parte, por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada para a noite deste sábado, o que teria sido interpretado como possível ato de pressão política ou tentativa de mobilização contra a investigação.
Após a detenção, o ex-presidente foi levado em um comboio para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado — espaço reservado para autoridades de alta patente, como ex-chefes de Poder.
A PF ainda não divulgou detalhes completos sobre o objeto da investigação relacionada à prisão preventiva, mas novos esclarecimentos devem ser apresentados nas próximas horas. O caso já provoca forte repercussão nacional e mobiliza aliados e opositores do ex-presidente.
Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o exame de corpo de delito e evitar exposição desnecessária.
Em nota oficial, a Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF:
“A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11), em Brasília/DF, um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.
Ordem pública
A prisão foi decretada para garantir a ordem pública, um dos fundamentos previstos em lei para a adoção da medida. Segundo informou a PF, este tipo de prisão é pedida quando há algum caso grave envolvendo o réu, como plano de fuga, por exemplo. No caso, uma vigília na porta da residência de Bolsonaro poderia causar transtornos no local.
Prisão domiciliar
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a medida por descumprimento das cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente. Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados — incluindo as de seus três filhos parlamentares — para disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Condenação e novo pedido da defesa
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença, porém, ainda não transitou em julgado e continua em fase de recursos. A prisão preventiva decretada neste sábado não está vinculada a essa condenação.
Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando que o regime inicial fechado fosse substituído por prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que o ex-presidente apresenta um “quadro clínico grave”, sofre de “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”.
Embora tenha reafirmado que pretende recorrer da condenação imposta pelo STF, a defesa argumentou pela urgência da adoção da medida humanitária, buscando garantir que Bolsonaro permanecesse em casa enquanto o processo não fosse concluído.
