A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional em Rondônia, com foco no município de Porto Velho.
De acordo com a PF, o esquema investigado envolve irregularidades em pregões eletrônicos, utilizados para a contratação de serviços e aquisição de bens por órgãos públicos. A apuração teve início a partir de uma atuação conjunta entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no âmbito das atividades de fiscalização e controle externo, que identificaram indícios consistentes de ilegalidades em licitações e contratos administrativos.
As investigações apontam que empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo núcleo econômico, teriam atuado de maneira coordenada nos certames, com o objetivo de simular competitividade e direcionar os resultados das contratações públicas, burlando os princípios da legalidade, isonomia e economicidade.
Com o avanço das apurações, esta nova fase passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema. Os elementos reunidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, o profissional da advocacia e servidores lotados em órgãos responsáveis pela fiscalização, análise técnica e controle dos contratos administrativos.
A Polícia Federal também identificou que o grupo investigado teria tido acesso a informações privilegiadas e sigilosas dentro de órgãos com poder decisório, incluindo minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de assinaturas ou publicações oficiais, o que reforça a suspeita de violação de sigilo funcional.
A PF informou que as investigações seguem em andamento e que os envolvidos poderão responder por crimes como fraude à licitação, associação criminosa, violação de sigilo funcional e outros delitos que venham a ser identificados no curso do inquérito.
