A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, nesta sexta-feira (27) para reforçar ações de fiscalização de postos de combustíveis. O objetivo é combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.
Ao todo, agentes da PF fazem ações em 12 estados.
A operação conta com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação.
