A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão”, realizado em Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Corumbá e envolve uma apresentação com conteúdo sexual explícito acompanhada por adolescentes.
O episódio ocorreu em 16 de fevereiro de 2023. A cantora se apresentou em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de ampla visibilidade. Segundo as provas analisadas no processo, a artista estava parcialmente despida enquanto dançarinos realizavam movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. Entre as pessoas que acompanhavam a apresentação havia adolescentes, incluindo jovens com aproximadamente 14 anos.
Por ter ocorrido em um espaço público, a apresentação também podia ser observada por pessoas que passavam pela região. Conforme apontado no processo, as cenas chegaram a ficar visíveis para pessoas que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
MP havia alertado sobre a presença de adolescentes
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia adotado medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da possibilidade de presença de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pela organização receberam notificações.
Após o show, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a investigação que deu origem à ação civil pública.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos avaliou que, diante das circunstâncias do evento, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística. Para o magistrado, os responsáveis deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos às cenas.
A decisão também considerou que as características da apresentação poderiam ser previstas pelos organizadores em razão do histórico artístico da cantora.
Indenização chega a R$ 162,1 mil
MC Pipokinha foi apontada pela Justiça como a principal responsável pela apresentação e condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Outros quatro envolvidos na realização do evento deverão pagar R$ 15.525 cada.
Com isso, o valor total das indenizações chega a R$ 162.100. A quantia deverá ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
A decisão ainda está sujeita a recurso. Até a publicação da decisão, MC Pipokinha não havia se manifestado sobre a condenação.
