O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu nesta terça-feira (8) impedir que o candidato ao Senado Bruno Scheid, do PL, utilize o sobrenome “Bolsonaro” na urna eletrônica. Com a decisão, o empresário poderá disputar a eleição, mas deverá aparecer no sistema eleitoral como Bruno Scheid, sem a inclusão do sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada durante o julgamento do registro de candidatura. Apesar de deferir o registro de Bruno Scheid para a disputa ao Senado, a Corte Eleitoral rejeitou o pedido para que ele fosse identificado como Bruno Bolsonaro Scheid.
A relatora do caso, juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, entendeu que o candidato pretende ser conhecido eleitoralmente pelo sobrenome do ex-presidente, mas não possui notoriedade suficiente perante o eleitorado para utilizar “Bolsonaro” como nome de urna.
Segundo o entendimento apresentado no julgamento, a eventual relação de proximidade ou amizade com o ex-presidente não seria suficiente para justificar o uso do sobrenome na identificação eleitoral. Para a relatora, é necessário que o candidato seja efetivamente conhecido por aquele nome perante o eleitorado.
O posicionamento foi acompanhado pelos demais integrantes do TRE-RO. Ao final do julgamento, todos os membros da Corte seguiram o voto da relatora, mantendo o registro da candidatura, mas barrando o uso do sobrenome Bolsonaro na urna eletrônica.
Com a decisão, Bruno Scheid permanece na disputa por uma vaga no Senado pelo PL, porém terá de utilizar seu próprio nome na identificação eleitoral. A medida impede que o sobrenome do ex-presidente seja incorporado ao nome de urna como estratégia de apresentação da candidatura.
