O ex-prefeito de Porto Velho e candidato ao Governo do Estado (Federação União Progressistas), Hildon Chaves, vai garantir o acesso da população urbana e rural à moradia digna e ao direito de produzir em suas propriedades. “A regularização fundiária urbana e rural constitui uma política pública estratégica para assegurar segurança jurídica, reduzir conflitos, fortalecer o planejamento territorial e ampliar o acesso da população aos serviços públicos, ao crédito e aos investimentos”, afirma.
No meio rural, o candidato atuará para garantir segurança jurídica aos produtores, valorização patrimonial, acesso às políticas públicas e o fortalecimento da produção agropecuária. Nas cidades, Hildon articulará ações de planejamento urbano, infraestrutura, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento regional.
“Mais do que construir moradias, é necessário promover cidades planejadas, sustentáveis e capazes de oferecer condições dignas de moradia à população”, ensina. Para Hildon, garantir habitação adequada significa proporcionar segurança, estabilidade, qualidade de vida e melhores oportunidades para milhares de famílias rondonienses.
Hildon explica que nas áreas urbanas, a regularização fundiária promove inclusão social, integração dos assentamentos ao planejamento municipal, melhoria da infraestrutura, valorização imobiliária e garantia do direito à propriedade, contribuindo para cidades mais organizadas, seguras e sustentáveis.
“Nosso compromisso é sustentar uma política estadual de habitação e desenvolvimento territorial assentada no planejamento, na inclusão social, na segurança jurídica, na sustentabilidade e na cooperação entre Estado, municípios e Governo Federal, estendendo o acesso da população à moradia, ao direito à propriedade rural e ao desenvolvimento de todas as regiões de Rondônia”, confirma.
FRENTES DE TRABALHO
Em seu governo, Hildon Chaves trabalhará para promover a habitação e o desenvolvimento territorial em cinco frentes: Habitação Digna e Redução do Déficit Habitacional; Regularização Fundiária Urbana e Rural; Planejamento Territorial, Ordenamento do Solo e Gestão de Riscos; Saneamento Básico e Infraestrutura para a Qualidade de Vida; e Inteligência Territorial, Governança e Planejamento Integrado.
Hildon ampliará a oferta de moradias a famílias de baixa renda, priorizando empreendimentos dotados de infraestrutura, equipamentos públicos e acesso aos serviços essenciais. “Vamos reduzir o déficit habitacional e, assim, melhorar a qualidade de vida da população”, diz. O candidato também vai instituir uma Política Estadual de Autoconstrução Assistida, fornecendo gratuitamente engenheiros, arquitetos e demais profissionais habilitados para elaboração de projetos, construção, expansão, reforma e regularização de moradias populares.
SEGURANÇA E DIGNIDADE
O candidato também vai fortalecer a regularização fundiária urbana, promovendo a titulação dos imóveis, a integração dos núcleos urbanos ao planejamento municipal e o acesso das famílias aos serviços públicos, ao crédito e à valorização patrimonial. Na regularização fundiária rural, atuará com o INCRA e demais órgãos competentes para acelerar os processos, reforçar a função social da propriedade, reduzir conflitos agrários e estender o acesso ao crédito rural, ao licenciamento ambiental e às políticas públicas de desenvolvimento.
“Vamos trabalhar para garantir a transferência, destinação e gestão das terras públicas federais, consolidando as políticas de regularização fundiária, planejamento territorial e desenvolvimento sustentável do Estado”, avisa Hildon. “O objetivo é arrecadar as terras devolutas e promover a regularização fundiária e ambiental de milhares de famílias que ocupam esses imóveis, restabelecendo segurança e dignidade para a nossa população”.
