A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) publicou novas exonerações de servidores ocupantes de cargos comissionados em diferentes setores da Casa. As medidas constam nas edições do Diário Oficial Eletrônico dos dias 6 e 7 de outubro de 2026 e atingem principalmente estruturas de gabinetes parlamentares, além de departamentos e comissões permanentes.
Os atos administrativos são assinados pelo secretário-geral da Assembleia Legislativa, Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini, com fundamento, em sua maioria, no artigo 13 da Lei Complementar nº 1.056/2020. Os documentos estabelecem diferentes datas para o desligamento dos ocupantes dos cargos, incluindo exonerações com efeitos a partir dos primeiros dias de outubro.
Entre as estruturas atingidas pelas mudanças estão gabinetes de deputados, como os de Ribeiro do Sinpol, Eyder Brasil, Cirone Deiró e Rosangela Donadon. Também aparecem nos atos cargos vinculados a comissões permanentes e setores administrativos da Assembleia.
As exonerações abrangem funções como assessor parlamentar, assessor técnico, assessor de gabinete, subchefe de gabinete e outras funções de confiança. Na edição de 7 de outubro, por exemplo, o Diário Oficial registra uma sequência de atos de exoneração envolvendo diferentes gabinetes parlamentares e áreas da estrutura administrativa.
A movimentação no quadro de cargos comissionados também aparece na edição nº 186 do Diário Oficial, publicada em 6 de outubro. Na ocasião, foram divulgados diversos atos de exoneração, incluindo servidores lotados nos gabinetes de parlamentares e em setores específicos da Assembleia.
Entre os atos publicados estão exonerações de ocupantes de cargos de assessor técnico e assessor parlamentar, com diferentes códigos funcionais e datas de efetivação.
A edição também registra alterações em funções vinculadas à 3ª Secretaria, à Comissão Permanente de Segurança Pública e a outros gabinetes parlamentares. Em alguns casos, as exonerações tiveram efeitos a partir de 1º de outubro; em outros, a partir de 5 ou 6 de outubro.
As publicações mostram que as mudanças não se restringem a um único gabinete. A movimentação alcança diferentes áreas da estrutura da ALE-RO, indicando uma ampla atualização do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Na edição de 7 de outubro, além das exonerações, também foram publicados atos de nomeação e outras medidas administrativas. Um dos atos, por exemplo, determinou a criação de uma Comissão de Trabalho Temporária de Planejamento de Serviços de Integração de Estágio, com equipe formada por servidores da Assembleia.
As publicações oficiais não apresentam, nos atos analisados, uma justificativa individual para cada exoneração. Os documentos apenas formalizam os desligamentos e indicam os cargos, gabinetes ou setores de lotação e as respectivas datas de efeito.
A sequência de atos representa mais uma movimentação significativa no quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Rondônia, em meio às alterações administrativas registradas oficialmente ao longo de outubro.
Confira a lista completa dos servidores exonerados e os respectivos cargos nos atos publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia.
