A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (16) que Flávio Bolsonaro (PL) apague uma publicação que associa Lula (PT) ao fechamento de igrejas. A decisão liminar estabelece prazo de três horas, contado da intimação, para que o candidato e o X retirem o conteúdo. As informações são da CNN Brasil.
Publicada em 8 de outubro, a postagem reúne a frase “Lula não feche minha igreja” e uma imagem de pessoas em oração. A coligação do presidente acionou a Justiça Eleitoral sob o argumento de que o adversário divulgou propaganda negativa irregular baseada em informação sabidamente falsa.
Estela afirmou que o formato de pedido não afasta a necessidade de examinar a mensagem no contexto da disputa eleitoral. Na avaliação da ministra, o conteúdo apresenta ao eleitor uma suposta ameaça à liberdade religiosa sem indicar nenhum fato que sustente a ideia de que Lula pretenda fechar igrejas.
A relatora também citou uma checagem do Coletivo Bereia que classificou a alegação como falsa. Lembrou ainda que, em 2022, o plenário do TSE já havia determinado a retirada de conteúdos que atribuíam a Lula perseguição a cristãos e fechamento de templos, por considerá-los informação sabidamente inverídica.
O alcance da publicação foi considerado na análise do risco de dano. Segundo os dados mencionados na decisão, Flávio reúne aproximadamente 3,7 milhões de seguidores no X, e a postagem acumulava cerca de 485,9 mil visualizações no momento da captura de tela apresentada no processo.
Além da remoção, a liminar proíbe Flávio de republicar o conteúdo ou versões substancialmente idênticas até o julgamento definitivo da ação. A decisão individual de Estela Aranha será submetida ao plenário do TSE.
