A coordenadora do núcleo econômico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que o Bolsa Família passaria a ter um período de transição de dois anos para os beneficiários, caso o senador seja eleito presidente. Após esse prazo, as famílias seriam desligadas do programa, segundo a proposta apresentada pela equipe do candidato.
A declaração foi feita em entrevista à CBN Bahia, em meio à disputa do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou Marques.
Ouça o áudio de Daniella Marques:
Segundo a coordenadora, a proposta pretende estimular a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo. A equipe de Flávio Bolsonaro também prevê a criação de um Ministério da Prosperidade, que seria responsável por oferecer crédito, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou.
A proposta ainda depende de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro e não representa uma mudança nas regras atualmente em vigor.
Bolsa Família teve reajuste de 15% em setembro
Relançado pelo governo Lula em março de 2023, o Bolsa Família é uma das principais políticas sociais da atual administração.
Em setembro deste ano, o governo federal anunciou um reajuste de aproximadamente 15,04% no valor mínimo do benefício, que passou de R$ 600 para R$ 691. Foi o primeiro aumento desde a retomada do programa.
Os pagamentos de outubro, primeiros a incorporar os novos valores, terão calendário unificado a partir de quarta-feira (21), conforme anunciado pelo governo nesta segunda-feira.
Para receber o Bolsa Família, a família precisa ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir as exigências relacionadas à saúde e à educação.
Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias foram atendidas pelo programa em todo o país.
Além do valor mínimo de R$ 691, o benefício prevê pagamentos adicionais que podem ser acumulados conforme a composição familiar:
- R$ 173 por criança de até 6 anos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por criança ou adolescente de 7 a 17 anos;
- R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Como funciona a regra de proteção atual?
O Bolsa Família já possui um mecanismo para evitar que famílias percam imediatamente o benefício após um aumento de renda.
Pela chamada regra de proteção, famílias que ultrapassam o limite de R$ 218 mensais por pessoa podem continuar recebendo parte do auxílio, desde que a renda individual não supere R$ 706.
Nesses casos, o pagamento é reduzido para 50% do valor anteriormente recebido e pode ser mantido por até 18 meses.
O objetivo é permitir uma transição gradual para famílias que conseguem emprego ou aumentam seus rendimentos, considerando que a melhora da situação financeira nem sempre garante estabilidade imediata.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro prevê um prazo de dois anos e a possibilidade de retorno automático ao programa caso a tentativa de inserção no mercado de trabalho ou de abertura de um negócio não tenha sucesso.
Ainda não foram detalhados os critérios de desligamento, as condições para o retorno ao benefício nem a forma como a eventual nova regra seria aplicada às famílias que atualmente recebem o Bolsa Família.
