A coordenadora econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, defendeu que postos deixados por servidores aposentados passem a sistemas de inteligência artificial, em vez de serem preenchidos por novos concursos públicos. A proposta surgiu durante entrevista ao programa “Pânico”, na segunda-feira (19). Com informações da coluna do Matheus Leitão no Metrópoles.
Daniella não detalhou quantas vagas poderiam deixar de ser repostas, quais carreiras seriam atingidas nem como os órgãos manteriam os serviços prestados à população. A fala colocou a inteligência artificial como alternativa à contratação de novos servidores efetivos.
No mesmo dia, o presidente argentino Javier Milei anunciou um plano para eliminar mais 20 mil postos públicos na Argentina. Desde dezembro de 2023, o governo dele já havia cortado mais de 77 mil cargos, de acordo com os números divulgados pela gestão argentina.
Flávio Bolsonaro visitou Milei em junho e publicou nas redes sociais: “Se na Argentina teve motosserra, no Brasil terá tesouraço”. O senador adotou um broche em formato de tesoura e sua equipe econômica apontou medidas do governo argentino como referência.
A Constituição permite que o presidente extinga por decreto cargos públicos que estejam vagos. A regra não autoriza o chefe do Executivo a eliminar, sem aval do Congresso, postos ocupados por servidores.
Jair Bolsonaro usou esse instrumento em 2019 ao editar um decreto para extinguir cargos vagos e também os que viessem a ficar desocupados. A estratégia combina a redução de reposições com a posterior eliminação formal das vagas na estrutura pública.
O Correio Braziliense informou que Flávio Bolsonaro reúne mais de 200 decretos para um eventual governo. O pacote incluiria a extinção de cargos vagos, a revogação de medidas adotadas na gestão Lula e restrições à fiscalização ambiental em propriedades privadas; parte das propostas dependeria do Congresso.
Daniella integrou a equipe econômica de Paulo Guedes no governo Bolsonaro. Em 2020, Guedes chamou servidores de “parasitas” e recebeu condenação em primeira instância para pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão da declaração.
