canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou 10 milhões de seguidores nesta sexta-feira. A ferramenta distribui mensagens, vídeos e orientações à militância petista no segundo turno e atingiu a marca horas antes do último debate presidencial, previsto para a noite na TV Globo.
Janones celebrou o resultado em um vídeo publicado nas redes sociais. A marca foi registrada às 17h50, depois de dias em que o canal enfrentou ordens conflitantes dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também nesta sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o presidente do TSE, Nunes Marques, não ordene administrativamente uma nova suspensão do canal. A decisão acolheu parcialmente um pedido da coligação de Lula contra medidas adotadas nas últimas semanas.
Floriano afirmou que a Presidência do TSE não tem competência administrativa para suspender canais de comunicação de pessoas físicas. O ministro apontou risco de abuso de poder se Nunes Marques voltar a adotar providências semelhantes.
A liminar suspendeu os efeitos de atos administrativos que possam retirar o canal do ar, reduzir seu alcance ou limitar suas funcionalidades. A determinação valerá até o julgamento do mandado de segurança ou até uma decisão de processo judicial eleitoral competente.
O ministro ordenou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, cumpra a medida mesmo diante de eventuais ordens administrativas em sentido contrário. A empresa poderá receber multa diária de R$ 50 mil caso descumpra a determinação.
Na semana passada, Nunes Marques suspendeu o canal após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O argumento era que a conta não havia sido formalmente registrada na Justiça Eleitoral como vinculada à campanha de Lula. No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou restabelecer o canal, mas Nunes Marques determinou outra suspensão.
Após a candidatura petista providenciar o registro, Nunes Marques inicialmente fixou prazo de 48 horas para a retomada das atividades e, no dia 15, autorizou o restabelecimento imediato. Na sexta-feira passada, o TSE aprovou por unanimidade regras para o registro de canais que recebam recursos, suporte técnico ou orientação de candidaturas e prevê retirada do ar para contas que disseminem reiteradamente conteúdos falsos ou manipulados, após identificação de irregularidades.
