13/03/2020 às 08h30min - Atualizada em 13/03/2020 às 08h30min

Justiça condena empresa de Ouro Preto pela morte de turista que desabou em tirolesa

(TJ) - O juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes condenou em duas ações indenizatórias por dano moral à empresa Santos & Trindade Ltda por ter sido considerada responsável pela morte da turista Rosania Godoi Paiva, que morreu em decorrência de um acidente na tirolesa do Hotel Fazenda Coimbra Park, na cidade de Ouro Preto D´oeste. 

Rosania morreu foi a óbito 25 dias após ficar internada em estado gravíssimo com várias fraturas no crânio, pernas e tórax, após a queda. As duas indenizações foram arbitradas no mesmo valor: R$ 50 mil – para os pais e para o esposo da vítima, totalizando R$ 100 mil. Em cada um dos processos, o valor da indenização pedida pelos advogados foi de R$ 500 mil. 

No processo 7002556-65.2017.8.22.0002, movido pelos pais da vítima – José Gonçalves de Paiva e Maria Godoi de Paiva – que residem em Cujubim (região de Ariquemes), a empresa negou que tenha sido negligente, e disse que a tirolesa é segura e que a ´intenção de suicídio ou descuido por parte dos usuários não podem acarretar responsabilidade civis´. 

Segundo os advogados do Coimbra Park, o laudo de exame de constatação informou que não houve vestígio de falha no equipamento e que a vítima se aproveitou da situação de risco para cometer suicídio, pois sofria maus-tratos, havia tentado tirar a própria vida em outras duas ocasiões e estava em processo de separação conjugal. 

Ao dar razão ao pedido indenizatório dos pais da vítima, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, citou o artigo Código de Defesa do Consumidor, no qual “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. 

Já no processo Processo n.: 7007110-77.2016.8.22.0002, o pedido de indenização por danos morais e materiais, foi movido pelo esposo da vítima, Cícero Thiago Nazateth Chagas, para compensar despesas no tratamento médico de Rosania, no valor de R$ 360 mil. O Juízo não aceitou o pedido nesse valor, pois não houve comprovação do pagamento dessa despesa hospitalar. 

A tirolesa, segundo o wikipédia é uma atividade esportiva de aventura originária da região do Tirol, na Áustria. Consiste em um cabo aéreo ancorado entre dois pontos, pelo qual o praticante se desloca através de roldanas conectadas por mosquetões a um arnês.[1] Tal atividade permite ao praticante a sensação de sobrevoar o terreno que passa por baixo, sem exigir esforço físico do praticante.

O acidente aconteceu em dezembro de 2014, e Rosania caiu de uma altura de quase 15 metros. Por causa do acidente, o Coimbra Park, um dos mais importantes pontos turísticos da Estância de Ouro Preto D oeste passou por dificuldades financeiras, e teve que fechar o empreendimento, não tendo lastro para custear, segundo os proprietários, as despesas com o tratamento da vítima.


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