31/03/2021 às 20h32min - Atualizada em 31/03/2021 às 20h32min

Deputado denuncia farra de diárias no Detran

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), transformou a sessão ordinária desta quarta-feira (31) em comissão geral para ouvir o diretor-geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, e a diretora-geral adjunta, sargento Benedita Oliveira. O diretor-geral foi convocado a dar esclarecimentos, principalmente em razão das taxas cobradas pelo departamento, consideradas altas por diversos deputados, e das reclamações da população sobre o atendimento ao público. Ele se comprometeu em atender aos pedidos.

O presidente Alex Redano trouxe à pauta um tema que tem sido levado até ele. "Recebemos muitos questionamentos em relação às vistorias veiculares e sobre o credenciamento de novas empresas para oferecer esse serviço e gostaria de saber uma posição da direção do Detran", indagou.
 

"Vamos fazer os ajustes necessários e possíveis para melhorar a qualidade do atendimento do Detran como um todo. A nossa frota ultrapassa um milhão de veículos e é preciso investir em ferramentas novas de tecnologias. Vamos buscar avançar cada dia mais, também no setor de vistorias", disse o diretor-geral.

Cirone Deiró

Abrindo a série de perguntas aos diretores do Detran, o deputado Cirone Deiró (Podemos) indagou sobre os motivos dos aumentos das taxas e porque os valores cobrados em Rondônia são muito maiores do que nos demais Estados. Na mesma linha de cobrança, o parlamentar, que possui base na região de Cacoal, perguntou aos diretores sobre a deficiência do atendimento do Detran, principalmente no interior, onde há filas dos contribuintes no sol, para tentar o atendimento.

Cirone Deiró ainda solicitou informações da equipe que comanda o Detran sobre os motivos das operações da Lei Seca e fiscalização realizadas no município de Cacoal durante a pandemia, o que está causando revolta na população, uma vez que não há atendimento no departamento, mas as cobranças continuam chegando.
 

O diretor-geral Neil Gonzaga começou falando das operações do Detran, afirmando não se tratar de Lei Seca, mas de um apoio ao governo na questão de combate à pandemia, utilizando a estrutura de pessoal do departamento para orientar a população sobre os cuidados e o isolamento social.
 

Sobre o licenciamento de veículos, ele confirmou que hoje o Detran não utiliza mais papel moeda para confecção de documentos, podendo o contribuinte imprimir em papel A4, somente para fins de informação sobre a regularidade do veículo. Em relação aos valores cobrados, Gonzaga destacou se tratarem dos custos operacionais do Detran como pessoal, segurança, tecnologia, manutenção e outros serviços que fazem o órgão funcionar.

Laerte Gomes

O deputado Laerte Gomes (PSDB) disse que a Comissão de Fiscalização e Controle, da qual ele é presidente, atuará constantemente em relação a problemas como os que ocorrem no Detran. “O diretor-geral disse que o Tribunal de Contas orientou a não baixar o valor das taxas. Se o TCE agiu assim, vamos abrir um processo contra isso. Alguém tem que ser preso por isso. Dizer que tem despesa com computador, por isso a taxa é alta, você tira despesa de tudo e a taxa não baixa. Essa conta não fecha”, afirmou.
 

Laerte Gomes disse, ainda, que o diretor-geral do Detran mentiu para os deputados. “O senhor disse que enviaria um projeto baixando as taxas, e não chegou. Apesar do que, o senhor disse que enviou ontem à noite o projeto, provavelmente para ter o que dizer hoje. O senhor está cumprindo dever e obrigação de vir até aqui. O senhor vez o compromisso de desvincular o IPVA do pagamento do licenciamento e até hoje não cumpriu. Votamos a lei que proibiu a apreensão do veículo por conta de IPVA atrasado, mas agora o veículo é apreendido por falta de licenciamento”, detalhou.

O deputado Laerte Gomes disse, ainda, que no Detran era uma farra de diária, porque o departamento arrecadava muito e gastava muito. “O cidadão não aguenta mais pagar tributos. Ninguém está conseguindo pagar mais nada e o Detran nem prorrogou prazo para pagamento de IPVA e outras taxas. Espero que agora você cumpra e envie o projetos para a Casa”, acrescentou.

 

 

 
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