Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na madrugada desta quarta-feira (21), mostra que o ex-presidente Lula (PT) abriu 10 pontos percentuais de vantagem em relação a Jair Bolsonaro (PL).

Lula oscilou dois pontos para cima, dentro da margem de erro, e marcou 44%, enquanto o ocupante do Palácio do Planalto permanece estagnado com 34%.

Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo, e tem 6%. Simone Tebet (MDB) oscilou um ponto para cima, e aparece agora com 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) mantém 1%. Confira os números com as variações em relação à pesquisa anterior

Estado de S. Paulo – Os partidos que dão sustentação à candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) receberam o maior volume de doações eleitorais feitas por pessoas físicas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Partido Liberal, Republicanos e Progressistas receberam, juntos, R$ 10,2 milhões do total de R$ 17,7 milhões.

As doações beneficiam 67 candidatos aliados de Bolsonaro, além do próprio. A campanha do presidente recebeu R$ 3,9 milhões – R$ 1 em cada R$ 4 doados por infratores ambientais. Os dois partidos mais beneficiados são o PL e o Republicanos, com R$ 7,7 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamente. O Progressistas recebeu R$ 631,6 mil. Juntas, outras 24 legendas receberam repasses de R$ 7,5 milhões.

Até sexta-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia registrado 523 doações feitas por infratores ambientais, sendo que a maioria (269) foi destinada às campanhas das três legendas. Procurados pela reportagem, PL, Republicanos e Progressistas não responderam.

A Justiça Eleitoral permite doações eleitorais de pessoas físicas, desde que limitadas a 10% do rendimento do doador no ano anterior à eleição. As doações de infratores ambientais ou devedores à União a campanhas não são ilegais.

O Estadão cruzou a base de dados das receitas dos candidatos disponibilizadas pelo TSE com a lista de multados pelo Ibama desde 1995. O cálculo considera as doações de pessoas físicas a candidatos para todos os cargos em disputa, e não leva em conta multas de outros órgãos ambientais.

O compilado de multas aplicadas aos doadores ultrapassa R$ 361,9 milhões em valores nominais. Apenas 1% deste total foi quitado, enquanto 4,4% tiveram baixa administrativa ou fecharam acordos, o que deixa um passivo em aberto de R$ 342 milhões.

AMAZÔNIA

São 559 multas. A maioria se concentra em Mato Grosso, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Rondônia. O bioma amazônico é o mais impactado. As infrações mais comuns envolvem destruição ou danificação de vegetação nativa, desmatamento e descumprimento de embargo de obra, e 45% do grupo de infratores é reincidente, ou seja, foi multado mais de uma vez.

Ainda que existam infratores que não acertaram as contas com o Ibama, a maioria recorre das decisões e está com o processo administrativo em aberto há anos. Nesse tipo de processo, porém, o autuado já se torna infrator a partir da constatação da irregularidade por um agente público. Após receber a multa, ele pode tentar provar que não cometeu ilícito ambiental.

A urbanista Suely Araújo, que presidiu o Ibama entre os anos 2016 a 2019, afirmou que as multas não são arbitrárias. “A fiscalização é baseada em esforço de inteligência, inclusive com incursões prévias de análise de imagens de satélite, análise de dados, compra e venda de mercadorias.”

Para a diretora da Transparência Brasil, Juliana Sakai, a doação eleitoral é legítima na democracia e serve para viabilizar uma candidatura. “O que acontece no Brasil é que você tem uma concentração, não só de renda, mas de doação”, disse. “Quando esse aporte é muito volumoso, você espera um retorno”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 20, por quatro votos a três, multar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por propaganda antecipada ao discursar em motociata organizada em Cuiabá (MT), no mês de abril. O ato terminou em um culto evangélico promovido pela Marcha para Jesus. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que continuará a governar o País “se for da vontade de Deus”.

A ação contra o presidente foi apresentada pelo PT, que o acusou de participar de compromissos oficiais, “na qualidade de chefe do Executivo”, para realizar campanha eleitoral fora de época. Segundo o partido, a presença de Bolsonaro em eventos oficiais é utilizada apenas como pretexto para fazer comícios.

A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, votou contra a aplicação de multa a Bolsonaro por considerar que somente o pedido explícito de voto é proibido no período de pré-campanha eleitoral. Para ela, o presidente participou dos eventos apenas em busca de apoio, o que não é vedado pela lei.

“Não identifico nenhum comportamento eleitoralmente explícito, capaz de configurar propaganda antecipada, mas, apenas, anúncio explícito de pré-candidatura, bem assim exaltação de qualidade pessoais, comportamentais expressamente permitidos”, afirmou Bucchianeri, que foi acompanhada por Sérgio Banhos e Raúl Araújo.

A divergência foi aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, que considerou ter ocorrido pedido “indireto” de votos. Segundo o ministro, a motociata de Bolsonaro configura a realização de “verdadeiro ato de campanha”. Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

Moraes, que preside a Corte, argumentou que, embora Bolsonaro não tenha pedido voto explicitamente, o “conjunto da obra” sugere a realização de campanha antecipada. Para ele, as motociatas organizadas pelo núcleo bolsonarista são esse atestado, pois a mesma estratégia de organização de apoiadores foi adotada no período da pré-campanha e continua sendo usada na campanha oficial.

Estadão