Entre as autoridades, ele é conhecido por sua liderança, coragem, firmeza e crueldade com seus inimigos. Infelizmente, para Rondônia e para Porto Velho, o chefão está chegando!

Sérgio Pires

MEDO! está chegando o poderoso Marcola, comandante geral do PCC, para o presídio federal de Porto Velho
Preparemo-nos! A Porto Velho de tantos crimes, está sendo “presenteada” com a presença de um dos maiores bandidões do país. Numa decisão surpreendente, apenas com um lacônico aviso à Secretaria de Justiça do Estado, o maior líder da maior facção criminosa do país, estaria prestes a aportar entre nós. Seja, portanto, mal vindo, Marcos Roberto Camacho, aquele que se tornou famoso com o apelido de Marcola, mas também atende pelos codinomes Tuta, Angola, Africano, Marquinhos e Gringo! Mesmo preso, ele ainda é o grande comandante do Primeiro Comando da Capital, o famigerado PCC, uma espécie de Exército do crime, organizado, bem armado e com ações principais no tráfico de drogas, assassinatos, assaltos, e algumas das maiores brutalidades, registradas nas sangrentas páginas policiais deste Brasil. O PCC de Marcola fez algumas ameaças em em Brasília e, para se livrar do pepino, foi decidido mandá-lo para o Presídio Federal de Porto Velho, sem dúvida o menos policiado e o mais perto da fronteira com a Bolívia, para onde um bandido do tamanho dele pode ser levado em poucas horas, caso liberto por seus asseclas. Obviamente que haverá um sem número de explicações e a “garantia”, aquela que todos já conhecemos, de que o Presídio Federal de Rondônia é inexpugnável e que teremos todo um aparato, para que não haja risco de uma tentativa de resgate do poderoso chefão. É bom que se diga, de pronto, que há menos de 15 agentes trabalhando em turnos diários, naquele presídio. E que muitos deles estão extremamente preocupados com esta transferência extemporânea. Áudios sobre isso já circulam nas redes sociais, aliás. Ouve-se, neles, entre queixas, não ter havido análise profunda dos riscos do Presídio rondoniense e das suas condições de segurança, além, é claro, de uma grande falta de pessoal.

Para quem não lembra: Marcola comandou os brutais ataques do PCC em São Paulo, em 2006, praticamente paralisando a cidade por vários dias. As autoridades tiveram que negociar com ele, para que a onda de violência cessasse. Imagine-se ele aqui entre nós, ainda muito fortalecido? Tendo como principal atividade criminosa o lucrativo e bilionário mercado do tráfico de drogas, o PCC estendeu suas operações não só a todas as regiões do país, mas também se internacionalizou, unindo-se a poderosos grupos do crime em diferentes nações, mas principalmente na América Latina. Não há, em todo o Brasil, facção criminosa maior do que o Primeiro Comando, que se converteu no maior grupo criminoso do Brasil. O PCC hoje comanda todo o sistema prisional paulista, com seus mais de 235 mil detentos e se espalhou como rastilho de pólvora pelo país inteiro, inclusive entre nós, em Rondônia, onde é muito forte. Mesmo com todo o seu poder, Marcola sempre negou que seja líder do PCC ou de qualquer outra organização do crime. Entre as autoridades, ele é conhecido por sua liderança, coragem, firmeza e crueldade com seus inimigos. Infelizmente, para Rondônia e para Porto Velho, o chefão está chegando!

COMBUSTÍVEIS, PREÇOS MENORES DO QUE O MERCADO INTERNACIONAL E A NOVA DIREÇÃO DO SINDICATO DOS POSTOS EM RONDÔNIA

Por que, durante vários meses, os preços dos combustíveis e gás foram sendo reajustados, até chegar aos preços que temos hoje e, nos últimos dias, tudo mudou? Especialistas no assunto estão estranhando e tentando entender os motivos pelos quais, neste 1º de março, o preço do óleo diesel deveria estar pelo menos 30 centavos mais caro e a gasolina pelo menos 47 centavos a mais, comparando-se com os preços internacionais, mas isso não aconteceu. O que está havendo realmente ainda não se sabe, mas esta é a realidade neste momento. Este tema está na pauta diária do setor de distribuição dos derivados de petróleo de Rondônia, assim como de todo o país. Está, certamente, entre as preocupações do novo presidente do sindicato da entidade, o empresário Arildo Persegono Filho, conhecido como Nenê, eleito na semana passada. Ele e sua diretoria tem não só esta questão dos preços dos combustíveis para acompanhar, mas também uma série de desafios que os donos de postos têm em todo o Estado. Neste setor vital para a economia, atuar na ponta, na venda do produto ao consumidor, eventualmente pode colocar o posto como responsável pelo alto custo dos derivados. Nada mais errado. O percentual que os postos recebem é sempre fixo e, com apenas esse pequeno lucro, eles têm que manter toda a infraestrutura de atendimento, o seu pessoal e todos os demais custos. Além, disso, muitos deles ainda perdem clientes, cada vez que o preço final dos combustíveis dá um salto. Tem que ter muito jogo de cintura para conseguir sobreviver nesse meio!

MARCOS ROGÉRIO NÃO ASSUMIU (AINDA) A LIDERANÇA NO SENADO E PODE SER MINISTRO DE BOLSONARO

Pode ser só um atraso causado pela burocracia e por decisões mais prementes do presidente Bolsonaro, mas o fato do senador Marcos Rogério ainda não ter sido indicado para a liderança do governo no Senado, pode ser traduzido numa outra situação: a de que o Presidente vai realmente chamá-lo para seu Ministério, nas próximas semanas. Essa é uma decisão esperada não só pelo senador e todos os seus eleitores e apoiadores, mas que tem também causado frisson no Palácio Rio Madeira/CPA. Caso Marcos Rogério vá para o Ministério, Bolsonaro tira do caminho de Marcos Rocha um dos seus mais difíceis concorrentes. Outro indício de que o jovem senador de Ji-Paraná estaria saindo do páreo, na corrida rondoniense, é de que um dos seus principais aliados, o prefeito da Capital, Hildon Chaves, já bateu o martelo no último sábado, avisando que estará no palanque de Rocha, que busca a reeleição. Há quem diga, nos complexos bastidores da nossa política, que a decisão de Hildon teria passado também pela convicção de que Marcos Rogério teria outros planos para este ano. O assunto ainda está pendente, porque tudo pode mudar do dia para a noite. Poe enquanto, o filho do Presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro, assumiu informalmente a liderança do governo, até que seja dada uma decisão definitiva. Quem sabe esta semana, ainda teremos a definição do caso Marcos Rogério e da sua decisão de concorrer ou não ao Governo do Estado?

IMPROVISO: DNIT COMEÇA A ELEVAR PISTA DA BR TOMADA PELA ENCHENTE, ISOLANDO PORTO VELHO E RIO BRANCO

Bom senso, embora a medida já deveria ter sido tomada há muito tempo! O Dnit está, enfim, realizando obras de elevação do trecho da BR 364, em Alto Parecis, que ficou submerso com mais de um metro e meio de água, o que tornou impossível a passagem de centenas de caminhões e carros. Ora, como o problema é antigo, como todos sabem que qualquer subida dos rios da região atinge a rodovia, não seria o caso de se fazer obras durante o período da seca, para que o problema não se repita eternamente? Na direção da Ponta do Abunã, essa situação ocorreu durante anos a fio, até que tenham sido liberados recursos para a elevação do trecho. Foi isso que praticamente acabou com o problemão, que atingia centenas e centenas de caminheiros, mas também a todos que se aventuravam a ir em direção ao Acre ou voltar de lá. Agora, sob a orientação da Polícia Rodoviária, o trânsito próximo a Ariquemes, nas duas direções, é liberado à noite, enquanto durante o dia são feitas as obras, de improviso. Ficará nisso? Esperemos que não.

ENTENDA PORQUE IEDA CHAVES PODE DISPUTAR A ELEIÇÃO DE OUTUBRO E LUANA ROCHA NÃO PODE

O vínculo de parentesco deixa algumas dúvidas no ar e, para responder a questionamentos de alguns atentos leitores, vale esclarecer porque Ieda Chaves, primeiro dama do município, pode sim disputar uma eleição para a Assembleia Legislativa ou Câmara Federal e a primeira dama do Estado, Luana Rocha, não pode. O esclarecimento não poderia vir de melhor profissional: o mestre em direito eleitoral, o dr. Juacy Loura Júnior. Ele explica: dona Ieda tem o direito legal de disputar qualquer cargo eletivo que não seja municipal, já que seu marido, Hildon Chaves, é o Prefeito da cidade. Portanto, está liberada para concorrer à Assembleia ou ao Congresso. Já no caso de dona Luana, a situação é diferente. Como seu marido é o governador do Estado, ela não pode disputar qualquer eleição, dentro de Rondônia, enquanto Marcos Rocha comandar o Estado. Os impedimentos relacionados com o vínculo de parentesco, não há dúvida, atingirão muitos outros casais em que um dos cônjuges está no poder e o outro não poderá disputar a eleição. Como, inclusive, a primeira dama do país, Michele Bolsonaro, que está inelegível enquanto o marido for Presidente. A chamada “inelegibilidade conexa”, está prevista no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição e visa evitar que grupos familiares se perpetuem no poder. É por esse contexto na legislação que, se Ieda Chaves um dia chegasse ao governo, seu marido teria que abdicar de participar de qualquer eleição, enquanto ela estivesse no poder. Já Luana Rocha, que também é secretária estadual de Ação Social, não pode concorrer, enquanto seu marido comandar o Estado.

É CARNAVAL! E TEM PANDEMIA, ASSASSINATOS E BÊBADOS ÀS DEZENAS AO VOLANTE

Ah, o Carnaval! Embora sem desfiles, sem blocos e sem a gigantesca Banda do Vai Quem Quer (curtir a Banda, só através de uma Live na internet!), houve sim violência, mortes, festas fechadas sem qualquer cuidado, como se a pandemia fosse só uma brincadeira de Momo. E houve, claro, a detenção dos bêbados contumazes, que enchem a cara de pinga e saem pelas ruas, dirigindo seus carros, ignorando que podem morrer ou, pior, matar. Alguns deles caíram de novo na Lei Seca, mas, como aqui é o Brasil e tudo é carnaval, em breve todos estarão, outras vezes, livres e soltos para continuarem praticando os mesmos delitos. Não há cadeia para esses meliantes e irresponsáveis (com raríssimas exceções) e, portanto, andar bêbado só é feio pelo tempo que essa gente vai perder e pela vergonha passageira que vai passar, quando tiverem que responder processos que, raramente, dão em alguma coisa mais séria. Houve tiros e pelo menos um canalha, desses covardes que nunca acabam, que matou a mulher, jovem e com toda a vida pela frente, usando extrema violência, mas que, em breve também estará soltinho da silva, até que, lá na frente, seja julgado e condenado. Num país de leis tão frágeis e de punições tão ridículas, o brasileiro que não comete crimes, mas é vítima, vai viver ainda muitos carnavais, antes de ver que vale a pena ser honesto, tendo uma vida digna e cuidando de si e dos outros.

GUERRA NUCLEAR PODE EXTERMINAR A VIDA NA TERRA. CHERNOBYL LEVARÁ 24 MIL ANOS PARA TER VIDA PLENA DE NOVO!

Para se saber o risco que estamos correndo com a loucura que se prenuncia da Ásia, basta lembrar que duas bombas atômicas, em 1945, ambas lançadas sobre o Japão, acabaram com a II Guerra Mundial, depois de matar algo em torno de 250 mil pessoas instantaneamente e dezenas de milhares nos anos seguintes. Hoje, a existência de milhares de artefatos nucleares, todos eles com dezenas, senão centenas de potência muito maior do que as bombas lançadas em Hiroshima e Nagasaki, podem destruir o Planeta em pouco tempo. Quem tem mais armas atômicas? Em números absolutos é a Rússia, com nada menos do que 6.257 artefatos nucleares. Os americanos têm menos (5.550), mais seu potencial destruidor é maior. Chernobyl, onde houve o mais grave acidente da história em uma usina atômica, é um pequeno recado do que pode acontecer com a explosão de uma ou mais bombas. Ali, naquela cidade próxima à Rússia, a vida como a conhecemos só poderá voltar ao normal daqui a 24 mil anos, ou seja, mais de 10 vezes a vida na Terra desde o nascimento de Cristo. Estamos sim correndo grande risco. Tomara que nenhum destes líderes que decidem sobre nossas vidas não decidam apertar o botão!

.tudorondonia.com/

Por Fernando Garcia

Todos os anos

As cenas que o Brasil assistiu as enchentes de Petrópolis, são coisas repugnantes e corriqueiras que acontecem sempre naquela cidade e outras Brasil afora. Geralmente o Estado é o responsável que leva a maior parcela de culpa, uma vez que não possui políticas públicas no campo habitacional, para diminuir esse déficit tão alarmante que sufoca e leva ao óbito todos os anos, milhares de cidadãos brasileiros, que sem saída, se veem obrigados a enfrentar as encostas e beiras de córregos que se tornam grandes afluentes de grandes rios. O estado não faz o seu dever de casa em dose dupla, que primeiro não constrói e segundo, que não exercita seu corpo de fiscalização para impedir as construções dessas moradias, que certamente são constantes bombas relógios.

Cadê a fiscalização

Em Rondônia por exemplo, todas as prefeituras são contempladas anualmente com repasses de um programa chamado (Fitha), Fundo de Infraestrutura Transporte e Habitação, onde está bem esclarecido suas finalidades, entretanto, quase unanimidade dos gestores se fazem desconhecer as regras e recomendações do programa. Em Rolim de Moura, não se conhece uma construção feita oriunda dessa verba disponibilizada pelo governo estadual, o que certamente deveria ser observada pela equipe do governo e também do (TCE) Tribunal de Contas do Estado, ao que tudo indica é conivente com as omissões dos gestores públicos, precisa dá um basta nesta situação que tanto afligem as camadas menos favorecidas.

Atitude louvável

Rolim de Moura, apesar de estar decadente no quesito, representatividade política no Estado e em Brasília, é conhecida como um município que possui pessoas bastante politizadas, onde a política por aqui corre na veia da população. Até em redes de grupos sociais, as discussões chegam a serem ríspidas a ponto de marcarem encontro para duelarem entre os desafetos, o que sem dúvidas passam dos limites essas atitudes repugnantes. O grupo eleições Rondônia, sem dúvidas é um dos mais influentes do Estado, onde várias autoridades estão inscritos, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e ex-senadores da República, ex-governadores, onde as vezes alguns não gostam muito de se manifestarem, mas, tem assessores para ficar garimpando as conversas e, inclusive defendo seus saborosos iogurtes e todinhos, através de nomeações diversas (Portarias). Entretanto, o que demonstraram nos últimos dias, com o sofrimento dos nossos irmãos de Cacoal, vítimas das fortes chuvas que se abateram sobre a Capital do Café, realmente, o sentimento de amor e compaixão falaram mais alto, onde a maioria, ainda com posicionamento político diferentes, se uniram e fez bonito, arrecadando donativos dos mais variados que lotaram caminhões entregando aos nossos vizinhos, demonstrando o outro lado de grandeza de cada um deles.

É difícil entender

Deveras, não é justo atribuir a péssima qualidade do asfalto de Rolim de Moura, durante décadas, ao prefeito Aldo Júlio, que sem dúvidas está pagando um preço altíssimo em decorrência de administrações anteriores. Não é preciso ser engenheiro para observar a precariedade do asfalto construído ao longo dos anos, sem fazer uma terraplanagem consistente e principalmente toda sua base, apenas jogaram alguns pedregulhos e puseram a camada de lama preta, longe de ser um piche de qualidade. Assim também, como não podemos entender essa programação governamental, com aquiescência do prefeito Aldo Júlio, chamada de Tchau Poeira, onde ruas e avenidas que não tem sequer um palmo de asfalto, mas, preferem fazer palanque político fazendo camada de asfalto onde não precisa, o que deixa toda população chateada uma vez que até o exato momento não se construiu um centímetro de asfalto no município. O prefeito teria que argumentar com o governador Marcos Rocha, que Rolim de Moura, tem quase 700 Km de vias urbanas que precisa do benefício do asfalto e não de recapeamento onde está sendo feito. Por incrível que pareça, o melhor asfalto de Rolim de Moura, foi da época do ex-prefeito Joacil Guimaraes, feito pela empresa acreana de Orleir Camelli em 91.

Ouvir bolodórios

Ano eleitoral as visitas de parlamentares e pretensos candidatos, começam a invadir a capital da Zona da Mata, em busca de lideranças políticas, onde irá para prometer, enganar e não entregar. Alguns deputados da região que enviam emendas raquíticas de no máximo cem mil reais para o município, agora se apresentam com propostas encantadoras e mirabolantes, querendo renovar os mandatos com votos dos rolimourenses. Mesmo tendo abocanhado centenas de votos no município de Rolim de Moura, corre nos bastidores da política, que um candidato forasteiro esteve na cidade, fechando acordos com dois ex-candidatos a prefeito de Rolim de Moura, nas últimas eleições, as tratativas ninguém sabe quais foram, se benefícios para o município ou se simplesmente alguém irá ser nomeado para compor seu gabinete e, fazer o papel de representantes nesses últimos meses de mandato, já, que a sua tentativa de reeleição vai ter rejeição.

País do jogo de azar

Uma vergonha a legalização de cassinos e outros jogos de azar, pela Câmara Federal, já não bastasse os variados jogos legalizados pelo governo federal, onde se apregoa que gera renda para nação distribuindo para diversos setores da própria conjuntura governamental. O jogo de azar é uma tese moralmente indefensável, que vicia as pessoas e levam as famílias a ruina em todos os seus pensamentos, causando sempre desagregação familiar. Com à abertura dos cassinos no Brasil, as portas ficam abertas para nem só a jogatina, como para o turismo sexual, principalmente em lugares como o nordeste brasileiro, que já sofre com a indústria do sexo ao longo de décadas, sem que as autoridades combatam com austeridade. O país não pode conviver com essa filosofia de que vai arrecadar, pura ilusão, por trás disso aumentará o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro para grupos poderosos. Temos que combater essa prática nociva que desagrega milhares de lares, quase todos os dias e, que suavemente recebe o nome de contravenção.

Somente elucubrações

A caminhada para o palácio Rio Madeira, está tendo atenções de inúmeros pretensos candidatos, inclusive o próprio Marcos Rocha, que vai buscando alianças que antes era tida como quase impossível, como no caso da parceria como prefeito da capital, Hildon Chaves, fruto da criação do ex-senador Expedito Júnior, que pelo visto não deve estar nada satisfeito com a decisão do alcaide de Porto Velho. É sabido por todos, que todo e qualquer lançamento de pré-candidatura no momento ao governo do estado, sem dúvida é para divulgação e pulverização de nomes, pois, é preciso e necessário aguardar o julgamento do ex-senador Ivo Cassol, que continua sendo a cereja do bolo, se passar pelo crivo do tribunal, marcado para essa próxima quinta feira, muda todos os emaranhados e elencados para quem pretende ocupar o palácio das Águas. O nome do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, surge apenas para causar comentários, evidentemente ele sabe disso e não vai cometer suicídio em sua caminhada política por questões de vaidade, podendo inclusive ser questionado porque tantas candidaturas antes de terminar a que se propôs.

Divulgação zero

Passado a parte tenebrosa do Covid 19, mas que continua precisando de cuidados sempre redobrados por parte da população e da Secretaria Municipal de Saúde, a Dengue avança de forma crucial no município de Rolim de Moura, sem a devida atenção por parte da Semusa. Até parece que a dengue não mata nem tampouco deixa sequelas nas pessoas, o que causa espanto da população uma vez que o número de infectados multiplicam. As campanhas para o Covid 19, até que foram divulgadas pelo município, através da empresa de marketing da prefeitura, agora, com o aumento exagerado da dengue, ninguém entende porque a prefeitura não faz uma ampla divulgação nos meios de comunicação, alertando à população sobre quais as medidas adotadas para vencer esse grande inimigo. A transmissão da dengue acontece com a picada do mosquito Aedes Aegypti, infectado com vírus, onde os sintomas começam a surgir de 5 a 15 dias, apresentando dor de cabeça, febre alta, dor no fundo dos olhos e no corpo. Até o momento não se vê por parte da secretaria de Saúde, uma fiscalização rigorosa de casa em casa, nem tampouco as providências como o uso do fumacê no combate ao mosquito transmissor. Aliás, a Secretaria de Saúde, já deveria ter em mãos um mapeamento dos bairros onde está sendo mais assolado os casos da dengue, para que possa iniciar uma operação urgente nos bairros mais afetados.

Exoneração a pedido

A coisa lá para as bandas do Casarão de Madeira, ao que tudo indica não anda muito bem, começando com o pedido de exoneração do Procurador do Município de Rolim de Moura, Dr. Staut, tido como um profissional de alto gabarito dentro da administração municipal. Segundo nota divulgada em um site local, o Procurador do Município de Rolim de Moura, alega questões pessoais e, que pretende cuidar das atividades do seu escritório doravante, inclusive fazendo agradecimentos pela oportunidade nesses quatorze meses frente a procuradoria. Embora tenha relatado o seu posicionamento, algumas fontes citam que o Dr. Staut, sempre foi rigoroso nos seus posicionamentos quanto sua área de atuação, não compactuando com outros pensamentos que venham tentar driblar seus conhecimentos adquiridos ao longo dos anos, insinuando que ele não concordava com algumas atitudes de pessoas que não tem conhecimento da área e estava querendo intrometer.

Distúrbios a vista

Algumas atitudes tidas como retaliações por parte da prefeitura de Rolim de Moura, pode custar alto para o chefe do poder executivo, quando não repassa os valores para a Casa de Leis, dentro do prazo estabelecido. O repasse para o legislativo é um direito constitucional, não pode jamais utilizar como moeda de troca alegando outros fatores. Por falta do repasse que teria que ser no dia 20 de fevereiro, muitas obrigações da Câmara de Vereadores, estão ficando inadimplentes com seus credores, inclusive não concluindo alguns pagamentos de funcionários do poder legislativo, o que pode acarretar em sérios problemas entre os dois poderes, por falta de bom senso do poder executivo. Algumas informações de que o prefeito Aldo Júlio, teria enviado recentemente pedido de abertura de crédito, embora tal pedido estava com alguns vícios e sobretudo carecia de análise, não podendo ser em caráter de urgência atropelando os ditames da Lei. Existem relatos de que a Casa de Leis, já votou em outras oportunidades, 2019, 2020 e 2021 e o executivo comeu “barriga” não solucionando a questão, tendo que sempre retornar para novas correções.

Através do Chamamento Público 03/2022, o Município de Cacoal anunciou procedimento com o objetivo de credenciar pessoa jurídica para prestação de serviços complementares de plantões médicos nas especialidades clínico geral, obstetra, ultrassonografia e anestesiologista, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA).

O processo tem o valor estimado em R$ 3.045.522,48 e o recebimento do credenciamento ocorren a partir do dia 02 de março, às 07h30.
Conforme a SEMUSA, O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 28 de fevereiro de 2022.

Confira a publicação oficial abaixo, disponibilizada no site da Prefeitura, no Jornal A Gazeta de Rondônia, no site da Arom e em outros órgãos de imprensa.

CLIQUE AQUI E BAIXE O EDITAL

A CDL Cacoal iniciou, nesta terça-feira (01), a distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Todas as empresas associadas serão beneficiadas. O objetivo é apoiar o comércio local no cumprimento do artigo 1 da Lei 12.291/2010, que trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar o código aos consumidores.

De acordo com a coordenadora do Procon, em Cacoal, Taizy Santos, todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. O material deve permanecer em local visível e de fácil acesso ao público. O descumprimento da lei pode gerar multas à empresa.

Ao tomar conhecimento sobre a exigência da lei, a diretoria da CDL Cacoal decidiu apoiar as empresas associadas, fornecendo o material. “Sabemos da dificuldade do empresário em cumprir as diversas exigências existentes, como também temos conhecimento do direito do consumidor, então encontramos essa forma de ajudar nesse processo todo”, disse o presidente Adeuvaldo Gomes de Brito.

A apresentação do código, produzido em forma de calendário, foi feita durante evento realizado no auditório da CDL Cacoal. Estiveram presentes o presidente Adeuvaldo Gomes de Brito e o vice Roni Miranda, o secretário de Indústria e Comércio, Elizeu Santos, a delegada do Conselho Regional de Contabilidade, Mauracy Lopes e o coordenador das Jovens Lideranças Contábeis, Nilton Fiek, a coordenadora municipal do Procon, Taizy Santos e a chefe de fiscalização Maria José Ferreira de Souza. Todos os representantes das entidades convidadas fizeram explanações sobre a importância da distribuição do código e elogiaram a iniciativa da CDL Cacoal.

Texto: Eli Batista – assessora de comunicação da CDL Cacoal

Após o governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, divulgar em suas redes sociais que o Estado concederia descontos de até 20% no IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), nesta última segunda-feira (31) o Poder Executivo Estadual divulgou o decreto n° 26.872, de 27 de janeiro de 2022. Por meio deste decreto, o Estado de Rondônia concede o desconto de 20% para pagamento em cota única e prorrogou o prazo para recolhimento do IPVA para o exercício de 2022.

Ou seja, após o pedido feito pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER), em conjunto com as Associações Comerciais, o Governo do Estado elevou de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em pelo menos dois meses e de 5% para 10% em caso de antecipação em 30 dias.

Para os contribuintes que já pagaram o IPVA, antes da oficialização do desconto por meio do decreto, o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira, anunciou que fica autorizada a restituição do valor equivalente a diferença entre os percentuais de descontos previstos no artigo 1° e os previstos nos incisos I e II do artigo 30 do RIPVA/RO, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 2002.

Desta forma, fica prorrogado até o último dia útil do mês de abril de 2022, o prazo para recolhimento do IPVA de veículos usados, com os algarismos finais da placa de identificação do veículo 1, 2 e 3, já os demais veículos mantêm o vencimento de acordo com o final da placa.

Para o presidente da FACER, Marco Cesar Kobayashi, esta decisão do Governo de Rondônia foi bastante acertada, não apenas para os contribuintes, mas para o Estado como um todo.

“Em relação à classe empresarial, a qual representamos, nossa preocupação se dá pois muitas empresas tem veículos e neste momento pandêmico, ter um custo maior e tão relevante do IPVA tornaria a situação ainda mais complicada. Afinal, neste momento, nós temos total consenso das dificuldades do empresariado para honrar seus compromissos quanto à questão de tributos. Desta forma, ao defender o desconto no IPVA junto ao Governo de Rondônia, a FACER e as Associações Comerciais sempre entenderam que além da importância para o contribuinte, essa é uma decisão bastante interessante para o Estado, pois aumentará a adimplência, de pessoas que com certeza vão se esforçar ao máximo para pagar o imposto em dia e ganhar um desconto desta magnitude”, destacou o presidente da FACER, Marco Cesar Kobayashi.

(Assessoria de Imprensa/ FACER – Imagem: DetranRO))