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7 maio 2026
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Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Crédito beneficiará cerca de 260 mil contribuintes

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Por Agência Brasil – Brasília
A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Fórum do Desenvolvimento de Cacoal tem participação de gestores públicos, empresários e sociedade civil

Foi realizado nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Fórum de Desenvolvimento Econômico do Município de Cacoal, que reuniu gestores públicos e privados, e outros representantes da sociedade civil, que teve como objetivo apresentar a situação econômica do município e elaborar um Plano de Desenvolvimento com a participação e criação de condições estáveis e de segurança para atrair investimentos privados.

O Fórum é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Cacoal (SEMICT), em parceria com a Câmara Municipal de Cacoal, Sebrae, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com a participação efetiva do setor privado. O Fórum visa identificar e debater as necessidades e prioridades de cada setor para adoção de estratégias para abertura de novos mercados e implantação de medidas efetivas de desenvolvimento; acesso à alocação de recursos públicos; e estimular a competitividade dos sistemas de produção local. Também são objetivos desburocratizar, apoiar e incentivar micro e pequenos negócios, criar oportunidades de oferta de financiamentos para o setor produtivo e disponibilizar alternativas de implementações tecnológicas para desenvolvimento dos diferentes setores e atores econômicos.

Prefeito Adailton Fúria fala da importância da captação de indústrias de transformação para agregar valor à produção do município

A abertura foi realizada pelo prefeito Adailton Fúria, que destacou a importância desse fórum que tem como foco o compartilhamento de experiências e propiciar novas ideias criativas para o empreendedorismo. Ele parabenizou ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Elizeu Dias, e toda a sua equipe por permitir a Cacoal avançar cada vez mais em sua vocação para o empreendedorismo comercial, industrial e do setor de turismo e vislumbra também atrair investimentos de empreendedores do setor industrial visando a agregação de valor à produção local. O que falta hoje, segundo o prefeito, são condições de transformação dos produtos in natura em produtos industrializados, mas ele ressaltou que atual administração, através da SEMICT, vem mantendo contato permanente com industriários visando atraí-los para que instalem suas plantas industriais em nosso município.

O marco inicial, segundo o prefeito, já temos, que é o fato de a cidade ser reconhecida em Rondônia e em várias regiões do país através de realizações desta administração e de administrações passadas, que demonstram o quanto a cidade é importante não apenas como polo regional, mas também no âmbito nacional.

O presidente da Câmara João Paulo Pichek salientou que a cidade precisa de boas políticas públicas para voltar a ser a terceira maior economia do Estado, como já foi no passado. Lembrou que a atual administração tem buscado o resgate de nossa vocação empreendedora, falou das dificuldades nos últimos dois anos em razão da pandemia, mas expressou a sua fé de que, em um futuro não muito distante, este pujante município volte a reconquistar uma posição melhor no ranking das maiores economias do estado.

Também presente ao evento, o deputado Cirone Deiró saudou aos participantes do Fórum, falou da importância da parceria entre município, estado e instituições como o Sebrae, ACIC, CDL, SEDEC (antigo SEDIC) e outros órgãos que buscam a implantação de um ambiente favorável ao empreendedorismo.

Um dos palestrantes do evento foi o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, Eleutério Gonçalves, que falou das ações que o Poder Legislativo Municipal pretende realizar, como a aprovação de leis que visem a desburocratização e isenções fiscais. Ele também ressaltou a importância das ações da SEMICT no incentivo à indústria, ao comércio e ao turismo, lembrando que todos os atos do Executivo precisam ser avaliados e validados pela Câmara Municipal, cujos representantes, eleitos pelo povo, são partes importantes não apenas como fiscalizadores, mas também como parceiros da administração pública no que for de interesse do povo de Cacoal.

O Fórum teve prosseguimento com a participação do Secretário da Indústria Comércio e Turismo, Elizeu Dias, que detalhou a importância das ações do Poder Executivo para criar um ambiente favorável aos negócios, lembrando que o município já conta com a Lei nº 3.956 que prevê importantes incentivos fiscais para aqueles que querem investir no município. O que precisamos, segundo ele, é compartilharmos essas informações para que mais empreendedores de fora entendam que é vantajoso investir no município. Ele citou descontos ou isenções em taxas, ressaltando que os empreendedores poderão procurá-lo na SEMICT para conhecerem melhor o que a administração municipal tem a oferecer em nível de incentivos.

O secretário lembrou que, além da pujança no comércio e serviços, o Município também tem mostrado uma enorme vocação para o ecoturismo, e esses empreendimentos tem sido um importante instrumento para divulgar Cacoal para além das fronteiras de nosso Estado.

A representante do SEBRAE em Cacoal, Thuylla Gomes Ribeiro, falou sobre as ações dessa entidade para promover a competitividade e dar suporte aos empreendedores. Citou como exemplos cursos online, disponíveis gratuitamente a toda a sociedade. Disse também que o SEBRAE faz registro de marcas e apoio a iniciativas empresariais. Lembrou o caso bem-sucedido de um empresário de Cacoal que transformou seu empreendimento em franquia e hoje sua marca se expandiu a vários municípios do país. Em síntese, Thuylla demonstrou o quanto o SEBRAE tem sido e continuará sendo importante para os empreendedores e empreendedoras do Município.

Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro

Entre as opções de financiamento para o cidadão está o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal

O interessado em adquirir um imóvel da Caixa deve acessar a plataforma e apresentar uma proposta a partir do valor mínimo de venda. – Foto: Banco de imagens

Quem está planejando adquirir a casa própria tem a oportunidade de financiar um imóvel com valores abaixo dos praticados pelo mercado. São milhares de unidades entre casas, apartamentos e salas comerciais que pertencem à Caixa Econômica Federal e estão disponíveis para venda direta aos interessados com condições diferenciadas de desconto e financiamento. E todos esses imóveis podem ser negociados pela internet até o dia 20 de dezembro por meio do site da Caixa.

Quem adquirir um desses imóveis fica livre de qualquer despesa que esteja atrasada, como condomínio e IPTU, geradas até a data da aquisição. Essas contas são quitadas pela Caixa. Os imóveis foram retomados pelo banco e são vendidos no estado de conservação e ocupação em que se encontram.

“Nós temos uma novidade que é o financiamento de até 100% do imóvel, isso é muito importante. Como são imóveis que estão na Caixa Econômica Federal, as pessoas podem ter até 100%, ou seja, a grande dificuldade que era aquela entrada, neste caso nós conseguimos resolver. Nós já vendemos mais de 10 mil casas e apartamentos deste modo neste ano e ajuda porque dá mais visibilidade e funciona para o Brasil inteiro,” ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Como participar

O interessado em adquirir um imóvel da Caixa deve acessar a plataforma, escolher a unidade desejada e apresentar uma proposta a partir do valor mínimo de venda registrado na página do imóvel selecionado. A proposta de maior valor no instante em que o cronômetro chega a zero é considerada vencedora. O cliente é avisado do resultado por e-mail.

Financiamento

Em caso de financiamento, a venda pode ser intermediada por um corretor credenciado e ser contratada em um Correspondente Caixa Aqui. Para isso, basta selecionar a opção no momento de preencher a proposta. A comissão ao corretor é paga pelo banco.

Os Imóveis podem ser financiados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) em até 100% do valor da proposta e com prazo de até 35 anos para quitação. São quatro opções de linhas de financiamento imobiliário com recursos do SBPE: TR, IPCA, Poupança Caixa e Taxa Fixa.

Casa Verde e Amarela

Outra opção de financiamento com recursos do FGTS é pelo Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. Para isso, o interessado precisa se enquadrar nos seguintes parâmetros: renda familiar de até R$ 7 mil; imóvel com valor de compra e venda de até R$ 264 mil, com taxas nominais que variam entre 4,25% a 7,66% ao ano, tarifa de 1,5% sobre o valor de financiamento e, a partir de 16 de novembro de 2021, possibilidade de financiamento de até 100% do valor de compra e venda, limitado a 90% do valor de avaliação (exclusiva para os imóveis Caixa).

Assistência Social

INSS aprimora serviços e facilita a prestação de serviços ao cidadão

O aperfeiçoamento dos serviços é realizado em conjunto com a Dataprev e busca levar cidadania e tecnologia para mais pessoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcança grande parte das famílias brasileiras e o acesso a seus serviços já faz parte da rotina. Seja para a aquisição de auxílios, benefícios, ou mesmo para recursos administrativos, o INSS trabalha para promover o reconhecimento de direitos a cada cidadão. Com base nisso, a autarquia atua juntamente com a Dataprev para automatizar e modernizar a prestação de serviços.

Na manhã desta quarta-feira (10/11), o painel “Atuação da Dataprev no Reconhecimento automático de Direitos do INSS”, com o diretor de Relacionamento e Negócio da Dataprev, Alan do Nascimento Santos, apresentou as ações voltadas para facilitar e agilizar o atendimento ao público. O evento faz parte da Semana de Inovação 2021.

Atualmente, o INSS chega a uma grande parcela da sociedade, principalmente por meios eletrônicos. São mais de 90 opções de serviços remotos disponibilizados pela autarquia.

O aplicativo Meu INSS possui cerca de 38 milhões de acessos mensais. “Se desdobrando desses acessos a gente tem 19 milhões de interações com o chatbot do INSS, acumulando aí, desde que ele foi implantado, em torno de 3 milhões por mês de operações”, ressaltou o diretor da Dataprev.

Transformação digital

Os serviços do INSS passam por uma modernização desde 2017. Esse processo começou com o incentivo para que cada vez mais pessoas usassem o aplicativo ou outros meios remotos para o agendamento do atendimento presencial. Durante o atendimento, eram coletadas as informações que resultavam em um requerimento, um protocolo, que seria analisado pelos especialistas do INSS. A partir daí, o processo passava para a sua fase de conclusão.

Esse fluxo passou por alterações e foi aperfeiçoado em 2018. O processo passou a ter início em um requerimento realizado de forma remota, passando para o processo de análise pelos técnicos do INSS e, em seguida, se encaminhando para tomada de decisão e conclusão.

A partir daí, em 2018, teve início mais uma fase de aprimoramento gradual. Agora a automatização não se restringe apenas ao processo de requerimento, mas também de análise e conclusão de forma totalmente digital. Esse processo envolve a validação das informações, a aplicação de regras e a tomada de decisão. Quando o requerimento não possui elementos suficientes para uma decisão automática, ele segue sendo encaminhado para os técnicos do INSS. “A ideia é que a gente direcione para a análise humana esses processos mais complexos e trate de forma automática tudo aquilo que for possível”, explicou o diretor.

Fluxos automatizados

De acordo com a Dataprev, serviços como aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, salário maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idoso e pessoa com deficiência, já possuem fluxos automatizados, que garantem um atendimento mais ágil e facilitado.

Entre os próximos processos a serem automatizados estão: indeferimentos, pensão por morte, segurado especial (produtores rurais, agricultores e profissões que não são de natureza urbana), decisões judiciais e análises de recursos administrativos. “Poucas famílias não são alcançadas pelos serviços do INSS, então esse serviço é uma forma de levar tecnologia e cidadania para as pessoas”, finalizou o diretor Alan do Nascimento.

Sobre a Semana de Inovação

A Semana de Inovação 2021 é organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia com o intuito de disseminar projetos inovadores entre os agentes públicos como forma de apresentar tendências e possibilidades para a transformação das organizações.

O evento teve início na terça-feira (9/11) e vai até o dia 12, sexta-feira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do evento: gov.br/enap/semanadeinovacao.

Trabalho, Emprego e Previdência
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Alunos e familiares participam de Feira do Conhecimento no Centro Educacional Alecrim Dourado

Pais e outros familiares dos alunos do Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, prestigiaram nesta sexta-feira (5), a Feira do Conhecimento 2021, realizada pela instituição. Durante o evento os convidados puderam conhecer o resultado do trabalho desenvolvido por alunos e professores nos últimos 15 dias de aula. “Agradecemos o apoio das famílias de nossos alunos e pedimos que todos ouçam e observem o que eles têm para apresentar”, disse a diretora Elizabete Maria de Jesus Souza, que fez a abertura da feira.

Os alunos da Educação Infantil do Jardim I e II trabalharam técnicas de colagem em animais domésticos e selvagens com elementos naturais como grãos, lã, algodão e casca de ovos. Os do Pré I e II utilizaram técnicas de pintura e colagem em representações da natureza, com elementos naturais como folhas, açafrão, urucum, cominho, café e boldo.

As turmas do 1º e 2º ano representaram o universo animal selvagem e doméstico, por meio da simbolização de aves, mamíferos, peixes e répteis. A do 3º fez a representação da erupção de um vulcão, simbolizando a fúria da natureza.

Os alunos do 4º falaram sobre microrganismos, como bactérias, fungos e vírus, mostrando o equilíbrio entre os microamigos e os microinimigos. Os do 5º apresentaram o sistema cardiovascular, expondo o que acontece no corpo humano com o bombeamento do sangue realizado por esse sistema.

Os alunos do 6º e do 7º ano explicaram sobre as reações químicas pós-atividade física e os benefícios de determinados alimentos, mostrando como o organismo humano reage aos estímulos provocados por alimentos e exercícios. Houve também a participação especial de alunos do curso de Nutrição da Unesc, que abordaram o tema Pirâmide alimentar e quantidade de açúcar presente em alguns alimentos.

Fonte: Eli Batista – Assessora de Comunicação Social

OMS alerta sobre nova fase de covid-19 na Europa

Novo Coronavírus SARS-CoV-2 Micrografia eletrônica de varredura colorida de uma célula infectada com uma cepa variante de partículas do vírus SARS-CoV-2 , isolada de uma amostra de paciente. Imagem capturada no Centro de Pesquisa Integrada (IRF) do NIAID em Fort Detrick, Maryland. Crédito: NIAID

Organização diz que chamada vale para o resto do mundo

O diretor executivo do Programa de Emergências de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, afirmou que a batalha da Europa contra o novo coronavírus é uma “chamada de alerta” para o resto do mundo.

“É muito importante refletir sobre o exemplo da Europa, que representou mais da metade dos casos globais na semana passada, mas essa tendência pode mudar” disse Ryan. “Basta olhar para a curva epidemiológica da montanha-russa para saber que, quando se desce a montanha, geralmente se está prestes a subir outra”, acrescentou.

No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia, marca que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, chamou de “novo limiar doloroso”.

A circulação do vírus não cessou, e o aumento registrado de novas infeções dentro do território europeu demonstra a tendência: há uma nova onda de covid-19 a propagar-se. Com a aproximação do inverno, estação propícia à disseminação do SARS-CoV-2, a vigilância dos novos casos está na agenda dos governos europeus. Vários países estão se preparando para retomar as medidas restritivas aplicadas antes do verão.

França

A Europa voltou a ser o epicentro” da circulação do vírus, disse o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal. O presidente Emmanuel Macron determinou que seja dada a dose de reforço da vacina aos franceses, de acordo com a imprensa local.

Desde outubro, o país assinala um aumento das infecções, com taxa de incidência de 62 casos por 100 mil habitantes, acima do limite de alerta.

O Parlamento aprovou definitivamente, na sexta-feira, a prorrogação do passe sanitário até 31 de julho. O prolongamento da validade do passe de saúde dependerá da campanha de vacinação de reforço

Alemanha

A Alemanha é outro país europeu a registrar um aumento de novos casos da doença.

Em um esforço para conter a transmissão, o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, anunciou que todos os cidadãos no país serão elegíveis para a dose de reforço da vacina, logo que se passem seis meses da segunda dose.

“A quarta onda da covid-19 no país está agora em pleno vigor”, afirmou Spahn em entrevista

Nessa segunda-feira (8), a taxa de infecção diária de covid-19 na Alemanha subiu para 201,1 casos por 100 mil pessoas, a maior desde o início da pandemia.

Leste Europeu

A nova onda na Alemanha reflete um aumento de casos da variante Delta em toda a Europa, com a situação especialmente preocupante no leste do continente, onde a cobertura de vacinação é mais baixa.

A Romênia e a Bulgária vacinaram totalmente apenas 40% e 27% dos adultos, respectivamente. As novas infeções também atingem níveis recordes na Rússia, Ucrânia e Grécia.

Áustria

Na Áustria, foi anunciado na última sexta-feira 5) que as pessoas que não foram vacinadas contra a covid-19 serão impedidas de entrar em cafés, restaurantes e cabeleireiros. Qualquer evento com mais de 25 pessoas, a partir do final da próxima semana, passa a ser ilegal.

É a resposta das autoridades  ao aumento de novas infecções para o nível mais alto em 2021.

Dinamarca

A Dinamarca propôs restaurar o uso do “passe corona” digital. O documento deverá ser apresentado pelos dinamarqueses para entrar em bares e restaurantes. A medida está sendo retomada para conter a terceira fase da pandemia de covid-19 que atinge o país.

O número de infecções diárias aumentou de forma constante para 2.300 nos últimos dias, depois de, em setembro, registrar apenas cerca de 200 casos.

A Islândia também reintroduziu máscaras e regras de distanciamento social após o aumento de casos.

Reino Unido

Desde o final do verão que o Reino Unido tem resistido à implementação de medidas como uso de máscaras ou passes de vacinas, que se tornaram a tendência em toda a Europa, apesar do grande aumento de infecções por covid-19 no país.

O Reino Unido registrou mais 57 mortes em 28 dias e outros 32.322 novos casos de covid-19 , de acordo com os dados mais recentes do governo. Os dados representam queda nas infecções de 16,6% na semana passada, enquanto as mortes aumentaram 8,2%.

O Reino Unido está “muito longe” de pensar num confinamento de inverno, disse um assessor do governo de Boris Johnson. Ele alertou, no entanto, que é vital que qualquer pessoa elegível receba sua vacina de reforço.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

© National Institute of Allergy and Infectious Diseases /NIAID/Direitos reservados

por Agência Brasil

Governo Federal reduz alíquotas do imposto de importação do Brasil

O objetivo é facilitar o combate aos efeitos da Covid-19 na economia nacional

O Governo Federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do imposto de importação do Brasil de diversos produtos como: feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução é temporária e excepcional, com objetivo de contribuir para aliviar uma das consequências econômicas negativas da crise sanitária da Covid-19, que foi o aumento dos preços em diversos setores da economia e para o consumidor final.

A Resolução Gecex nº 269/2021 foi tomada na 6ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu setor produtivo.

O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys explicou que a decisão vai ajudar o país a enfrentar os impactos econômicos causados pela pandemia. “Estamos vendo uma situação global de alta de preços de alimentos, de combustíveis. É importante que utilizemos os instrumentos ao nosso alcance para ajudar a população a ter preços menores, custos menores, a ter melhores condições de concorrência em nossa economia”, destacou.

A redução de alíquotas do imposto de importação contribuirá para refrear a pressão disseminada sobre os preços e possibilitará o maior acesso a bens de consumo, diminuindo o impacto na renda real das famílias. O Gecex levou em consideração o atual contexto macroeconômico nacional, que está sob graves restrições de oferta, em particular de bens comercializáveis. Foram considerados, por exemplo, dados presentes na mais recente edição do Relatório de Inflação do Banco Central (BC). O relatório destaca, entre outras informações, a alta de 5,56% nos preços da indústria de transformação apurada pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) no trimestre encerrado em agosto.

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt, destacou que a pandemia provocou altas de preços não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. “Essa medida tem por objetivo atenuar as consequências para a população de menor poder aquisitivo, que está sofrendo com a inflação. Temos enorme interesse em atenuar esse impacto”, afirmou.

 

Com informações do Casa Civil

TRANSPOSIÇÃO: Diário Oficial da União publica enquadramento de servidores do Estado

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (08/11), a Portaria nº 13.138, enquadrando 20 servidores de Rondônia, no quadro em extinção da administração pública federal.

Veja os nomes abaixo:

Data de início do JIR é alterada

De acordo com a SEJUCEL, todos os esforços para que a competição seja realizada com excelência estão sendo feitos. Licitações restantes impossibilitaram o início na data previamente estabelecida

As questões relacionadas as tabelas, arbitragens, premiação, deslocamentos, equipes e locais de competição já estão definidas. As licitações restantes são no âmbito da alimentação no local.

É estimado que Vilhena receba 2.400 atletas e dirigentes, para o maior evento esportivo do estado. Com 14 modalidades esportivas a serem disputadas na cidade, as praças esportivas já estão recebendo enfoque por parte da organização.

Por Juan Rodrigues/G1-RO

Auxílio Brasil: Qual o valor? Quem vai receber? Veja o que se sabe sobre o novo programa social

Bolsonaro edita decreto que regulamenta o programa que substituirá o Bolsa Família. Valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro.

 Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família – começará a ser pago no dia 17 de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) decreto que regulamenta o Auxílio Brasil. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

O novo programa social, no entanto, chega ainda cercado de incertezas sobre sua fonte de financiamento e sobre a tramitação da PEC dos Precatórios.

 

Veja o que se sabe até agora sobre o Auxílio Brasil nas respostas às seguintes perguntas:

  1. Quando começa a valer o Auxílio Brasil?
  2. Quem irá receber?
  3. Qual será o valor do benefício?
  4. E o valor mínimo de R$ 400 prometido pelo governo
  5. Como o governo pretende bancar o programa?
  6. Quantas famílias vão receber o benefício?
  7. Como será o cadastramento?
  8. Quais são os critérios de enquadramento?
  9. Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?

 

Veja as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil

Veja as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil

. Quando começa a valer o Auxílio Brasil?

O governo afirma que o pagamento do novo benefício começa no dia 17 de novembro.

A Medida Provisória 1.061, que criou o Auxílio Brasil, publicada no dia 10 de agosto, determinou que, 90 dias após a sua publicação, seria revogada a lei de 2004 que estabeleceu o Bolsa Família. A MP tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.

Quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, o Bolsa Família deixará de existir. Em outubro, também chegou ao fim o Auxílio Emergencial, que não será mais prorrogado.

2. Quem irá receber?

Todas as famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família serão incluídas automaticamente no Auxílio Brasil, sem a exigência de recadastramento. Os pagamentos terão início no dia 17 de novembro, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, em novembro serão beneficiadas cerca de 14,6 milhões de famílias. Em dezembro, o número de famílias atendidas deverá passar para 17 milhões, mas essa ampliação ainda depende de fonte de financiamento.

Serão atendidas pelo programa famílias em situação de extrema pobreza (que tenham renda de até R$ 100 por pessoa por mês) e em situação de pobreza (que tenham renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa por mês)

Segundo o Ministério da Cidadania, as famílias em situação de pobreza apenas poderão receber benefícios se possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

Bolsa Família é oficialmente extinto e substituído pelo Auxílio Brasil

3. Qual será o valor do benefício?

O valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no Bolsa Família (R$ 190).

“O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo”, informou o Ministério da Cidadania.

Há 9 modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil.

Três benefícios formam o “núcleo básico”:

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do “núcleo básico”, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Além do chamado “núcleo básico”, o Auxílio Brasil terá outros 6 benefícios:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
  • Auxílio Criança Cidadã: será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego com carteira assinada receberá o benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
  • Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

4. E o valor mínimo de R$ 400 prometido pelo governo?

O valor de pelo menos R$ 400 mensais para o benefício agora virou promessa para dezembro e continua dependendo da aprovação da PEC dos Precatórios.

Em nota, o Ministério da Cidadania disse que o valor mínimo de R$ 400 para cada família “deve ser viabilizado com a aprovação da PEC 23/2021 e será pago em dezembro, retroativo a novembro”, acrescentando que “esse valor complementar tem caráter temporário, até 31 de dezembro de 2022”.

5. Como o goerno pretende bancar o programa?

A Proposta de Emenda (PEC) dos Precatórios, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, é a principal aposta do governo para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil.

A PEC dos Precatórios adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos. A votação do segundo turno está prevista para esta terça-feira (9).

Segundo informações do Ministério da Economia, se aprovada pelo Congresso, a PEC abrirá um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões para novas despesas.

Mas analistas têm indicado que seria possível incrementar o programa sem estourar o limite para despesas, utilizando, por exemplo, recursos destinados às emendas parlamentares. As críticas sobre o Auxílio Brasil vêm não em relação ao valor da parcela, mas à forma como ele está sendo operacionalizado, com um drible no teto de gastos para financiar um programa social em ano eleitoral, e sem uma garantia de recursos para além de 2022.

Armando Castelar: Brasil não precisa romper teto de gastos para viabilizar Auxílio Brasil

6. Quantas famílias vão receber o benefício?

 

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas em dezembro, após a aprovação da PEC dos Precatórios.

Ainda, segundo o governo, a ampliação dos beneficiados buscará “zerar a fila” do Bolsa Família, ou seja, pagar o benefício a quem já tem direito mas não está recebendo.

7. Como será o cadastramento?

O novo programa deve ser operacionalizado usando os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. Segundo o governo, “todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no mês de outubro de 2021 serão incluídas automaticamente no Auxílio Brasil”, sem necessidade de recadastramento. Saiba como funciona a inscrição no Cadastro Único.

Ao longo da última semana, as dúvidas sobre o fim do Bolsa Família e as regras do novo programa social do governo provocaram filas nos postos do Cadastro Único em cidades de todo o país.

Miriam sobre Auxílio Brasil: critérios subjetivos trazem insegurança às famílias.

8. Quais são os critérios de enquadramento?

O decreto estabelece que o Auxílio Brasil atenderá às famílias em:

  • situação de extrema pobreza, caracterizada pela renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 100, denominada “linha de extrema pobreza”
  • situação de pobreza, caracterizada pela renda familiar mensal per capita de até R$ 200, denominada “linha de pobreza”.

Decreto publicado no dia 5 de novembro reajustou os valores das faixas de renda das famílias consideradas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. No Bolsa Família, esses valores eram, respectivamente, de R$ 89 e R$ 178 por pessoa.

A permanência no Auxílio Brasil dependerá, segundo o governo, do cumprimento de condicionalidades como frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75% para beneficiários de seis a 21 anos, além da observância do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional de crianças com até sete anos de idade incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Segundo o decreto, o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa poderá ser acumulado com outros do Programa Auxílio Brasil e não será considerado no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento.

9. Minha renda aumentou. Vou perder a ajuda?

Segundo o governo, os beneficiários que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita em valor que ultrapasse em até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa) poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

“Em caso de perda da renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, se atender aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios”, afirma o Ministério da Cidadania.

Por G1

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