O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) uma regra para impedir que beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) realizem apostas em plataformas de apostas online, as chamadas bets.

A instrução normativa, estruturada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão do fim de 2024, a Corte tinha decidido que o governo deveria adotar medidas para proibir uso de recursos de benefícios sociais em bets.

A norma traz procedimentos para que empresas de apostas de quota fixa bloqueiem “o cadastro ou o uso dos sistemas de apostas por pessoas pessoas beneficiárias” do Bolsa Família e do BPC. Para isso, plataformas devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) a cada quinze dias, no mínimo, “para verificar se o usuário consta da base de dados” de quem recebe esses benefícios.

“As consultas ao Sistema de Gestão de Apostas devem ser realizadas conforme as regras constantes do Manual do Módulo de Impedidos, divulgado no endereço eletrônico https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/sistema-de-gestao-de-apostas-sigap ou em outro endereço divulgado pela Secretaria de Prêmios de Apostas”, informa a norma.

Se o apostador estiver no cadastro de programas sociais do governo, as empresas de apostas devem encerrar a conta em até três dias.

Segundo publicação no DOU, consultas ao sistema devem ser feitas obrigatoriamente por plataformas de apostas quando o usuário praticar uma dessas ações:

• Abertura de cadastro; e
• Realizar primeiro login do dia.

Prazo para que operadores de apostas implementem medidas é de 30 dias, a partir desta quarta. Hoje também abre-se período de até 45 dias para as empresas de bets consultem sistema do governo de todos os CPFs cadastrados em sistemas de apostas, com o intuito de verificar se algum usuário consta na base de dados de pessoa beneficiária.

SBT

O vice-governador Sérgio Gonçalves negou, com toda a força possível, qualquer tratativa com o deputado federal Fernando Máximo, sobre um eventual acordo em relação às eleições do ano que vem. Um dos sites mais importantes do Estado, publicou esta semana que estaria havendo um acordo entre os dois, em que Gonçalves teria oferecido até quatro secretarias para que Máximo abrisse mão de concorrer ao Governo e optasse por disputar o Senado. “A informação não procede, de forma alguma. Não houve qualquer tratativa com o deputado Fernando  Máximo”, respondeu o vice-governador a um questionamento deste blog.

Fernando Máximo tem repetido em várias entrevistas nas últimas semanas, que já decidiu que vai mesmo disputar o Governo em 2026. Ele é um dos nomes mais fortes, inclusive porque tem aparecido em primeiro lugar em várias pesquisas, de diferentes institutos. Sérgio Gonçalves deve assumir o Governo em abril próximo, ou seja, daqui a pouco mais de seis meses e é candidato à reeleição. O atual governador, Marcos Rocha, disputará uma vaga ao Senado e sua esposa, a secretária e primeira dama Luana Rocha, quer uma cadeira na Câmara Federal.

Mesmo a longos meses da disputa nas urnas, o que acontecerá em 4 de outubro, ou seja, daqui a um ano, os bastidores da política rondoniense continuam fervilhando, com lideranças de vários partidos conversando entre si e com possibilidades de que, o que está acertado hoje, mude completamente no amanhã. Nada é definitivo na nossa política.

Fonte: Sérgio Pires

O município de Campo Novo de Rondônia foi beneficiado com importantes implementos agrícolas que vão fortalecer a produção rural da região. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 163 mil, destinada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil).

Foram entregues à Asprucosrica (Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Rita de Cássia) uma plantadeira de quatro linhas, uma grade aradora de 14 discos e uma carreta basculante, atendendo a um pedido feito pelo ex-vereador Miro, contando com o apoio dos vereadores Thiago dos Três Coqueiros (Podemos) e do vereador Patrick (PP).

O presidente da associação, Gilmar Ladislau da Silva, agradeceu o apoio e destacou o impacto positivo da ação para os agricultores da região. Já o produtor rural Luciano Ferreira da Silva ressaltou que os equipamentos representam um avanço importante para a comunidade.

“Ficamos felizes com esse equipamento. Fomos contemplados com a carreta para fazer silagem, com a plantadeira e com a grade. Isso trouxe benefício para nossa comunidade, tanto na plantação de milho quanto na recuperação de pastagens degradadas. É mais qualidade de vida para todos”, frisou Luciano.

Produtores rurais tiveram a oportunidade de falar sobre suas demandas para o deputado estadual Ezequiel Neiva

O deputado estadual Ezequiel Neiva destacou que o objetivo é fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho no campo. “São implementos de excelente qualidade que vão facilitar a vida dos nossos produtores da Linha C-10. Como deputado estadual, é sempre uma alegria contribuir com o progresso e o desenvolvimento do nosso estado, valorizando quem está na lida diária para colocar alimentos na mesa dos rondonienses”, declarou o parlamentar.

O ex-vereador Miro também celebrou a entrega, reforçando que a demanda foi apresentada a partir de um pedido do produtor Arielton, da Linha C-10. “Levei o caso ao deputado Ezequiel Neiva e, com seu apoio, os implementos estão agora à disposição da associação. Serão de grande valia para todos”, afirmou. Para Arielton, o sentimento é de gratidão: “agradeço ao deputado por ter olhado por nós. Esses implementos ajudam demais no dia a dia do campo”.

O deputado estadual Ezequiel Neiva também reconheceu o trabalho em conjunto com lideranças locais para garantir que os recursos possam chegar a quem mais precisa. “Todas as nossas ações em Campo Novo são feitas com parcerias. Conto com meu filho, Wiveslando Neiva, que me acompanha nos projetos em Porto Velho, e com lideranças como Thiago dos Três Coqueiros (Podemos), presidente da Câmara Municipal, e o vereador Patrick (PP). São essas parcerias que tornam possível transformar pedidos em realidade”, finalizou o parlamentar.

Colorado do Oeste recebeu entre os dias 26 e 28 de setembro a 13ª edição da Vaquejada do Parque Santa Rita, um dos eventos mais tradicionais do município e que já integra o calendário cultural da região. A festa, que movimentou a economia e reuniu famílias e competidores de várias localidades, contou com investimento de R$ 70 mil por meio de emenda parlamentar individual do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil).

A programação começou na sexta-feira (26) com a categoria máster, seguiu no sábado (27) com a abertura oficial e provas entre profissionais e amadores, além do animado bailão da Vaquejada à noite. No domingo (28), a competição foi encerrada com a grande final, almoço, churrasco e comidas típicas. Ao todo, foram distribuídos R$ 53 mil em premiações entre as diferentes categorias.

Organizada pelo Dr. Lourinaldo, grande incentivador da modalidade na região, a vaquejada atraiu um público expressivo. “Neste ano ganhamos um reforço importante: o apoio do deputado estadual Ezequiel Neiva, que destinou R$ 70 mil em emenda parlamentar individual para garantir a realização da vaquejada”, destacou o organizador.

Para o deputado, o investimento é mais que cultural: “A vaquejada movimenta a economia local, fortalece a tradição e gera oportunidade de lazer e renda para os moradores de Colorado do Oeste e toda a região. É uma festa que reúne famílias e ajuda a manter viva uma parte importante da nossa cultura”, afirmou Neiva.

Além da valorização cultural, o evento também trouxe impacto social e econômico significativo para o município. Comércio, hotelaria, transporte e gastronomia foram diretamente impulsionados, gerando empregos temporários e atraindo visitantes que consumiram produtos e serviços locais.

Com uma mistura de tradição, competição e confraternização, a 13ª Vaquejada do Parque Santa Rita reafirmou Colorado do Oeste como referência na preservação e valorização da cultura da vaquejada em Rondônia.