O Superior Tribunal Militar recebeu nesta terça-feira (3) uma representação apresentada pelo Ministério Público Militar sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares condenados por envolvimento na trama golpista. O pedido foi protocolado e seguirá para sorteio eletrônico do relator.
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, concedeu entrevista coletiva para comentar as representações do MPM relacionadas à Ação Penal 2.668. Segundo a Corte, a distribuição do processo ocorrerá de forma automática no sistema do tribunal.
Em 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado. Após a decisão, o STF determinou que o STM analisasse a eventual perda de patente dos militares condenados.
Além do ex-presidente, a representação envolve o general Augusto Heleno, o general Paulo Sergio Nogueira, o general Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Bolsonaro integra a reserva do Exército com a patente de capitão.
Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Braga Netto. Foto: Reprodução
A perda de patente ocorre por meio de um procedimento chamado “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”. Esse tipo de ação é aplicado a oficiais condenados a penas superiores a dois anos de prisão, após o trânsito em julgado da condenação.
O STM é formado por 15 ministros, sendo dez militares — quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — e cinco civis. A decisão final sobre a manutenção ou a perda do oficialato é tomada pelo plenário, com participação de todos os magistrados.
Com o recebimento da representação, o próximo passo será a definição do relator e do relator revisor. O modelo prevê a atuação conjunta de um ministro militar e de um ministro civil no mesmo processo.
Segundo o tribunal, cada um dos condenados terá um relator específico. Um mesmo ministro pode ser sorteado para mais de uma ação.
O curta-metragem rondoniense Beira, produzido em Porto Velho, foi selecionado para integrar a programação do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Clermont-Ferrand, na França, considerado o maior evento do mundo dedicado ao cinema curto.
O filme será exibido no dia 5 de fevereiro, na Sessão do Mercado “Brésil 2”, ao lado de outras quatro produções brasileiras.
Dirigido pela cineasta Marcela Bonfim, Beira está entre os cinco curtas escolhidos em todo o país para representar o Brasil no Marché du Court Métrage, espaço do festival voltado à circulação e difusão de obras audiovisuais no mercado internacional.
O festival, criado em 1979, é hoje o maior do mundo no formato curta-metragem e o segundo maior evento cinematográfico da França em público e presença profissional, atrás apenas do Festival de Cannes. (G1)
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (3), um mandado de busca e apreensão em Cerejeiras durante a Operação Trace, investigação voltada ao combate de crimes ligados ao abuso sexual infantojuvenil.
A apuração começou a partir do monitoramento de redes de compartilhamento de arquivos digitais, onde foram identificados registros suspeitos de circulação de material envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes. Após análises técnicas, os investigadores conseguiram rastrear a possível origem do conteúdo, o que levou à identificação de um morador do município como suspeito de envolvimento.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais buscaram localizar e apreender dispositivos eletrônicos, mídias digitais, documentos e outros itens considerados relevantes para a investigação. O material recolhido será submetido à perícia técnica para dar continuidade às apurações.
A instituição também orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso de celulares, computadores, redes sociais, jogos e aplicativos por crianças e adolescentes, mantendo diálogo frequente como forma de prevenção e proteção.
O PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, tem ignorado nas redes sociais a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência, revelando um racha interno sobre o projeto eleitoral do clã Bolsonaro para 2026. O silêncio contrasta com a linha adotada pela direção nacional do partido e expõe divergências entre Michelle e os filhos de Jair Bolsonaro.
Um levantamento do UOL mostra que as páginas do PL Mulher não fizeram nenhuma menção a Flávio desde que a pré-candidatura foi anunciada publicamente, em 5 de dezembro, quando o ex-presidente indicou o filho para a disputa presidencial. Passados quase dois meses, não houve qualquer referência ao senador nos canais comandados pela ex-primeira-dama.
O comportamento difere do adotado pelo PL nacional. No mesmo período, o perfil oficial do partido no Instagram publicou mais de 40 postagens citando Flávio, muitas delas apresentando sua pré-candidatura como continuidade do legado do pai.
A ausência de apoio se repete nas redes pessoais de Michelle Bolsonaro. Desde o anúncio da pré-candidatura, não há registros de publicações da ex-primeira-dama mencionando o enteado ou a disputa presidencial.
Em contraste, Michelle usou seus perfis para exaltar o deputado Nikolas Ferreira, responsável por uma caminhada recente. Em dois posts, ela o chamou de “grande líder” e de “separado por Deus para este tempo”.
As publicações foram interpretadas por bolsonaristas como provocação e sinal de distanciamento em relação à candidatura de Flávio.
Disputa com os filhos de Bolsonaro
Segundo aliados do bolsonarismo ouvidos sob condição de anonimato, o silêncio de Michelle estaria ligado a rusgas com os enteados. A ex-primeira-dama não teria ficado satisfeita com a decisão de Jair Bolsonaro de ungir Flávio como pré-candidato, o que encerrou seus próprios planos eleitorais para 2026.
Michelle nutria o desejo de disputar a Presidência ou de ser vice em uma chapa apoiada pelo marido. No entorno dela, o cenário mais bem avaliado era uma composição com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com a escolha de Flávio, a alternativa mais provável passou a ser uma candidatura ao Senado pelo Distrito Federal.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Reprodução
Críticas internas e cobrança por engajamento
O comportamento de Michelle tem sido alvo de críticas dentro do bolsonarismo. Uma liderança próxima aos filhos de Bolsonaro afirmou que a ex-primeira-dama estaria colocando interesses pessoais acima de um projeto político liderado por Flávio e conduzido pelo próprio Jair Bolsonaro.
“Ela age como uma menina mimada que perdeu o brinquedo”, disse outro aliado, que também afirmou que Michelle tinha “obrigação” de demonstrar apoio ao senador por consideração ao marido preso. Para esses críticos, a ex-primeira-dama deveria usar seu capital político para impulsionar a pré-candidatura.
Aliados avaliam que Michelle poderia ajudar Flávio especialmente entre evangélicos e no eleitorado feminino, segmentos em que o bolsonarismo enfrenta dificuldades. Há também a leitura de que a estrutura do PL Mulher poderia ser utilizada para divulgar a pré-candidatura do senador.
Antes, Michelle vinha realizando viagens pelo país em eventos do partido. Essas agendas eram vistas como oportunidades para difundir a mensagem eleitoral. No entanto, as viagens foram suspensas.
Em 21 de janeiro, Michelle anunciou o adiamento de um evento do PL Mulher que ocorreria em fevereiro, no Tocantins, citando a situação de Jair Bolsonaro. Em dezembro, cancelou um encontro no Rio, alegando motivos médicos. As justificativas, porém, não convenceram o entorno dos filhos do ex-presidente.
Relação marcada por desgastes recentes
A relação entre Michelle e os enteados acumula atritos. No início de dezembro, ela criticou o PL por articular uma possível aliança com Ciro Gomes no Ceará. “Assim não dá”, disse, causando constrangimento interno.
Outro episódio recente envolveu Tarcísio de Freitas. Michelle repostou um vídeo do governador com críticas ao presidente Lula, gesto interpretado como mais um sinal de rejeição à candidatura de Flávio e de articulação para integrar uma chapa presidencial alternativa.
Um motorista de aplicativo foi agredido em Salvador após interromper uma corrida porque um casal praticava sexo oral no banco traseiro do veículo. O incidente ocorreu no domingo (1º) no bairro da Graça. Em vídeo, o condutor Zeca, de 23 anos, relata que parou o carro na Ladeira da Barra e pediu que os passageiros saíssem, gerando uma discussão.
Nas imagens, um dos homens ameaça socar o motorista, que revida. “Eu revidei o soco e disse que agiu para se defender”, afirmou Zeca ao g1. Ele registrou boletim de ocorrência contra quem solicitou a viagem, mas ainda não foi contatado pela polícia. O caso é investigado pela 14ª Delegacia Territorial da Barra.
A Polícia Civil informou que registrou a ocorrência como “vias de fato” e que houve agressões mútuas. O motorista aguarda o andamento das investigações. A situação gerou repercussão nas redes sociais, onde o vídeo foi divulgado.
O Ministério Público Militar deve pedir nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados na trama golpista, mesmo após as sentenças já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. As ações por “indignidade ou incompatibilidade para o oficialato” serão protocoladas na primeira sessão de 2026 do Superior Tribunal Militar (STM).
Os requerimentos serão apresentados pelo Ministério Público Militar (MPM) e têm como objetivo avaliar se os crimes pelos quais os militares foram condenados os tornam incompatíveis com a manutenção das patentes nas Forças Armadas. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, convocou uma coletiva de imprensa para tratar do tema.
A partir da manifestação do MPM, o tribunal passará a julgar se as condenações impedem que os réus continuem vinculados às Forças Armadas. Na prática, uma eventual decisão favorável ao pedido pode resultar na perda da patente e também no direito de cumprimento de pena em prisão militar. Cada caso será analisado individualmente.
Previsão constitucional e critérios
A perda de patente está prevista no artigo 142 da Constituição, que autoriza a declaração de “indignidade ou incompatibilidade” do militar por “decisão de tribunal militar” quando a condenação ultrapassa dois anos de prisão. Esse é o caso dos militares sentenciados no processo da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Formado por 15 ministros — dez militares e cinco civis —, o STM nunca condenou um oficial de alta patente a esse tipo de punição em seus mais de dois séculos de existência, sendo o tribunal mais antigo do país. O Ministério Público Militar, por sua vez, é composto por civis concursados.
Como funciona a tramitação no STM
No tribunal, a representação será recebida, autuada e distribuída automaticamente, por sorteio, a um relator e a um revisor. Caso o relator seja militar, o revisor será civil, e vice-versa.
Esta será a primeira vez que o STM irá deliberar sobre as consequências de crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Foram condenados por esses delitos o capitão reformado Jair Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do almirante Almir Garnier.
Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Almir Garnier e Walter Braga Netto. Foto: Reprodução
Se o tribunal decidir pela perda de patente, é declarada a chamada “morte ficta” do militar, que representa sua exclusão simbólica da Força. Além da patente e do posto, o condenado perde benefícios, o direito de cumprir pena em unidade militar, e a família deixa de receber pensão.
Especialistas em Justiça Militar apontam que o STM costuma ser rigoroso em casos de desvios internos, como fraudes ou roubos de equipamentos, mas mais leniente quando os crimes envolvem civis. Um exemplo citado é a absolvição, no fim do ano passado, de oito militares acusados pela morte do músico Evaldo Rosa, no Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que não foi possível identificar de onde partiram os disparos.
Histórico de decisões e estatísticas
Em julgamentos que resultam em perda de patente, o índice de punição é elevado. Levantamento mostra que o STM decidiu pela cassação do título do militar condenado em 86% dos 93 processos desse tipo julgados nos últimos oito anos, a maioria relacionada a estelionato, especialmente fraudes internas e desvios de dinheiro.
No último caso de indignidade analisado, em dezembro de 2025, o tribunal decidiu por unanimidade cassar o posto e a patente de um capitão-tenente da Marinha condenado a três anos de prisão por estelionato, após pagamentos indevidos que somaram R$ 54 mil.
As defesas dos militares condenados na trama golpista avaliam um cenário distinto daquele enfrentado no STF. Dos 15 ministros do STM, cinco foram indicados por Bolsonaro, e alguns mantiveram relação profissional com oficiais agora sob julgamento.
O ministro-general Lourival Silva, por exemplo, foi colega de Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto no Alto Comando do Exército. Já os ministros almirantes Leonardo Puntel, Celso Nazareth e Cláudio Viveiros integraram o Almirantado na mesma época de Almir Garnier.
Integrantes do tribunal ouvidos sob reserva afirmam que, entre os ministros militares, predomina a avaliação de que um “erro” não pode anular décadas de serviços prestados à instituição. Nos bastidores, parte deles também não considera os atos de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe. (DCM)
O policial civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos, foi preso preventivamente neste domingo (1º/2), acusado de estuprar uma mulher que estava presa na delegacia onde ele trabalhava, no município de Sorriso, a cerca de 420 quilômetros de Cuiabá (MT). Investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC) desde 2001, Manoel recebia salário aproximado de R$ 22 mil e, após a prisão, outras denúncias de violência sexual passaram a surgir.
O caso veio à tona após a própria detenta denunciar que havia sido vítima de violência sexual enquanto estava sob custódia do Estado, fato que motivou a imediata abertura de investigação pela Polícia Civil.
Diante da gravidade da acusação, foi instaurado inquérito policial e o Núcleo de Atendimento à Mulher, Adolescente e Criança (Namac) assumiu as diligências. A vítima foi ouvida, passou por exames periciais e houve a coleta de material genético, posteriormente confrontado com o DNA de todos os policiais que estavam de plantão no dia do crime.
O resultado do laudo pericial foi conclusivo. Segundo a delegada Laísa Crisóstomo de Paula Leal, houve compatibilidade genética entre o material coletado da vítima e um dos servidores da delegacia.“Nesse exame, nós fizemos o confronto do material genético encontrado com o de todos os policiais que estavam de plantão naquele dia e, infelizmente, um deles testou positivo. O resultado foi que ele era contribuinte, tinha DNA masculino naquele material coletado da vítima”, afirmou a delegada.
Com a conclusão do laudo, finalizado na sexta-feira (30), a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado e por mandado de busca e apreensão, pedidos que foram acatados pela Justiça. A ordem judicial foi cumprida por equipes da própria corporação na residência do policial, no bairro Jardim Aurora.
Durante a ação, foram apreendidos pertences funcionais, como arma de fogo, munições e algemas. Manoel Batista da Silva foi encaminhado a uma unidade policial, onde permanece à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil acompanha o caso e aguarda o envio formal dos autos para adoção das medidas administrativas cabíveis. Em nota, a instituição destacou que não tolera desvios de conduta e que crimes praticados por servidores serão apurados com rigor.
A delegada responsável reforçou o posicionamento da corporação:“É muito triste para nós enquanto instituição. Sabemos que isso mancha a imagem da nossa polícia. Mas ninguém vai passar pano. Qualquer conduta ilegal será investigada e, constatados os fatos, vamos cortar o mal pela raiz.”
A Polícia Civil também afirmou que a atuação transparente e a responsabilização de seus próprios integrantes fazem parte do compromisso institucional com a legalidade, a dignidade das vítimas e o respeito aos direitos humanos, especialmente de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. (Metrópoles)
A previsão do tempo para a Região Norte do país, nesta terça-feira (3), indica céu com muitas nuvens para toda a região e chuvas de diferentes intensidades com trovoadas para todos os estados ao longo do dia. As precipitações devem cobrir quase toda a região durante todo o dia e ter maior intensidade na porção centro-oeste da região.
Pela manhã, a previsão é de muitas nuvens e possibilidade de chuvas para toda a região, com chuvas mais intensas em todo o Amapá, Tocantins, centro-sudeste do Amazonas, norte de Rondônia e extremo-oeste do Pará, acompanhadas de trovoadas no centro-sudeste do Amazonas, norte de Rondônia e extremo-oeste do Pará.
Durante a tarde, as chuvas deixam o estado de Roraima, e as pancadas de chuva se expandem a todo o Amapá, Tocantins, litoral nordeste e centro-sul do Pará, quase todo o Amazonas — à exceção dos extremos-nordeste e sudoeste — e extremo-norte de Rondônia. Além disso, essas pancadas de chuva devem vir acompanhadas de trovoadas no Amapá, Tocantins, Amazonas, litoral nordeste e extremo-sudoeste do Pará e extremo-norte de Rondônia.
À noite, as chuvas tomam o sul de Roraima e se mantêm sobre o restante da região, com maior intensidade no Tocantins, linha central do Amazonas e centro-sul do Pará, acompanhadas de trovoadas somente no extremo-sudoeste do Tocantins.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo potencial de chuvas intensas para toda a região, e alerta de perigo de chuvas intensas para o Amazonas, Tocantins, Amapá, extremo-norte de Rondônia, sul e noroeste do Pará e extremo-norte do Acre.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas e Rio Branco. Já a máxima pode chegar até 35°C, em Boa Vista. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.
A eleição de 2026 pode marcar um ponto de virada histórico em Rondônia: a consolidação de uma mulher como uma das mais votadas da história do estado para a Câmara Federal. Esse cenário ganha ainda mais força com a reorganização política em curso e tem um nome central — Luana Rocha.
Gestora da área social e liderança reconhecida nos bairros e comunidades, Luana construiu sua trajetória fora do parlamento, com atuação direta em programas que impactam milhares de famílias, como Mamãe Cheguei, Mulher Protegida, Prato Fácil e Rondônia Cidadã. O reconhecimento pelo trabalho realizado já ultrapassa a esfera administrativa e se traduz em apoio espontâneo da população.
Agora, esse capital social passa a dialogar com um novo elemento decisivo no tabuleiro eleitoral: a ascensão do governador Marcos Rocha à presidência regional do PSD em Rondônia. Com o partido sob sua liderança no estado, o PSD ganha centralidade política, organização e musculatura para estruturar um projeto eleitoral competitivo em 2026.
Nesse novo cenário, o nome de Luana Rocha surge naturalmente como peça estratégica. Sua popularidade orgânica, aliada a uma estrutura partidária sólida, cria as condições para transformar reconhecimento social em votação expressiva. Não se trata apenas de uma possível candidatura, mas da convergência entre liderança real e força partidária.
Nos bairros, nas redes e nas comunidades, o sentimento já é perceptível: Luana é vista como representação antes mesmo da eleição. Com o PSD organizado e sob novo comando em Rondônia, 2026 deixa de ser apenas expectativa e passa a ser um cenário concreto de protagonismo feminino e votação histórica.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou na mira da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS após a apresentação de um requerimento que pede sua convocação para depor. A iniciativa também alcança Letícia Caetano dos Reis, administradora do escritório de advocacia do parlamentar e já citada nas apurações da comissão.
O requerimento aponta que a CPMI deve investigar uma possível conexão entre Flávio e o núcleo liderado por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, um dos principais operadores do esquema de desvios de aposentadorias e pensões.
A suspeita surge a partir de vínculos familiares e profissionais envolvendo pessoas próximas ao senador. Segundo o documento, Letícia Caetano dos Reis é irmã do contador Alexandre Caetano dos Reis, investigado por suposta sociedade com o “Careca do INSS” em uma offshore. Esse elo é citado como elemento central para justificar a ampliação do alcance da investigação parlamentar.
O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que afirma haver indícios de relações que extrapolariam a esfera pessoal. Para ele, os fatos apontam para uma rede de conexões que merece ser esclarecida pela comissão.
“O requerimento cita que tal circunstância evidencia ‘a existência de vínculos familiares e societários que conectam o referido escritório de advocacia ao núcleo investigado pela Polícia Federal’”, registra o texto apresentado à CPMI. A investigação mencionada está sob responsabilidade da Polícia Federal.
O documento também menciona que Letícia foi indicada ao escritório pelo advogado Willer Tomaz, descrito como próximo de Flávio e que já atuou na defesa de Alexandre Caetano em outro processo.
“Diante do estreito entrelaçamento pessoal, familiar, profissional e político descrito, suscita-se a existência de possível conexão entre Flávio Bolsonaro e o núcleo liderado por Antônio Carlos Camilo Antunes”, afirma o requerimento.
Além da convocação do senador, Rogério Correia solicita a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Letícia, com o objetivo de identificar eventuais movimentações financeiras atípicas relacionadas ao esquema investigado.
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