25.7 C
Porto Velho
27 junho 2026
Início Site Página 909

Justiça Supremo valida estatuto dos guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.

A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.

A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.

“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).

MPF entra com ação contra o Estado e pede a recomposição do Conselho Penitenciário

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última semana uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia. Na ação, o órgão pede que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen).

O mandato da composição anterior do Conselho encerrou em dezembro de 2022. Mais de seis meses depois, ainda não foram feitas as indicações de novos membros.

Segundo a ação do MPF, o Conselho Penitenciário está previsto na Lei de Execuções Penais e é responsável pela fiscalização da execução das penas, dos estabelecimentos prisionais e dos serviços neles prestados, não podendo permanecer sem funcionamento por muito tempo.

Sua existência na estrutura da administração pública dos estados é obrigatória e permanente, conforme prevê a lei federal, pois cabe ao órgão assegurar o cumprimento das normas da execução penal, emitir pareceres sobre pedidos de indulto e comutação de pena, além de fiscalizar as condições em que se encontram presos e egressos.

De acordo com a ação, a demora do Estado em recompor o conselho compromete o estabelecimento de políticas públicas que atendem aos mandamentos constitucionais. Também torna ineficaz o cumprimento da Lei de Execução Penal, uma vez que é fundamental a participação da comunidade como consultor e fiscalizador da execução das penas.

O não funcionamento do Conselho pode gerar prejuízos à sociedade e aos direitos fundamentais dos condenados. O MPF pede urgência na decisão e sugere que seja fixado prazo não superior a 15 dias para a recomposição.

A ação requer, ainda, que seja aplicada multa diária, em valor a ser estipulado pela Justiça, além de outras medidas para obrigar o Estado a indicar e nomear os novos membros.

Mãe denuncia funcionárias de escola por intolerância religiosa em RO: ‘chamaram minha filha de macumbeirinha’

 

A mãe de uma menina de cinco anos procurou órgãos competentes para denunciar que a filha sofreu intolerância religiosa dentro da Escola Municipal Marise Castiel, em Porto Velho, praticada por duas funcionárias da instituição.

A minha filha chegou e falou: ‘mãe, o que é macumbeira?’ E eu perguntei o porquê. Ela disse: ‘porque a tia tava me chamando de macumbeirinha dentro do banheiro, eu não aguento mais’. Aí a gente juntou peça por peça do porquê ela tava fazendo cocô nas calças e não tava querendo ir ao banheiro sozinha”, revelou a mãe.

De acordo com os relatos da menina para a mãe, o episódio não aconteceu apenas uma vez. Há cerca de um mês ela sofre com os ataques praticados pelas funcionárias e, por isso, está traumatizada.

“Ela não quer ir mais pra escola, não aguenta mais. Ela não sabe nem o que é (macumbeira), é uma criança. Eu fui pra frente porque é a minha filha. Se fosse comigo, eu sei resolver, mas a minha filha não, ela é uma criança indefesa”, comentou.

A mãe da menina é umbandista e traz a religião do berço, assim como seus antepassados. Apesar disso, carrega a crença com discrição justamente por medo de retaliações.

“Fui criada na umbanda, vem da minha vó. Vai passando de geração em geração. A minha avó tem 85 anos e ela também nasceu nisso, vem dos pais dela”, relembra.

nascença atacadas.

“É uma discriminação muito grande. Na escola as crianças vão para aprender e cada criança tem uma religião. Eu tô bem angustiada, minha filha não volta mais se ela [a funcionária] tiver na escola”.

O caso foi registrado na Polícia Civil de Porto Velho e uma denúncia também foi protocolada na Secretaria Municipal de Saúde (Semed). O Conselho Tutelar também foi acionado.

Ao g1, a Secretaria Municipal de Educação informou que não tinha conhecimento do caso e que “está apurando o que houve para que não ocorra novamente”.

G1

Escola Municipal Marise Castiel — Foto: Prefeitura de Porto Velho

Menina de 11 anos conta que é estuprada pelo pai há cinco anos em RO

Uma menina de 11 anos de idade contou para a mãe que é abusada sexualmente pelo pai desde que tinha seis anos. A denúncia foi feita depois que a criança ouviu uma palestra na escola sobre o combate aos crimes de estupro de vulnerável.

A denúncia foi feita à polícia na última semana e os exames feitos na vítima comprovaram o crime. O suspeito, que tem 34 anos, foi preso preventivamente durante esta terça-feira (11) na zona rural de Governador Jorge Teixeira.

Segundo as investigações feitas pela Polícia Civil, o suspeito esperava os momentos em que a mãe da menina saía de casa para trabalhar e então praticava o crime. Ele ainda ameaçava a criança para que ela não contasse à mãe o que acontecia.

De acordo com a Polícia Civil, a menina contou sobre o abuso depois de ouvir uma palestra feita por policiais civis e um psicólogo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com orientações quanto ao combate à exploração sexual infantil. (G1)

Homem preso suspeito de estuprar a filha — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Zambelli pediu que invadisse urna ou conta de Moraes, denuncia hacker

Preso pela Polícia Federal (PF) em junho, o hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti Neto, disse em depoimento que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou a conta de e-mail e o telefone do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

De acordo com informações da jornalista Andréia Sadi, colunista do G1, Delgatti contou que foi abordado por Zambelli em setembro de 2022, num encontro entre os dois na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, quando as pesquisas mostravam Lula (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral.

“Delgatti admitiu que não conseguiu acessar o sistema da urna eletrônica nem o celular de Moares, e que não encontrou nada comprometedor na conta de e-mail do magistrado, à qual teve acesso em 2019, quando invadiu aplicativos de outras autoridades”, destaca a reportagem.

Delgatti ainda afirmou no depoimento, que foi ideia dele criar uma ordem de prisão falsa contra Moraes para ‘compensar’ a ausência de ‘informações comprometedoras’ contra o magistrado,  já que Zambelli, segundo ele, queria alguma coisa que pudesse demonstrar a fragilidade da Justiça brasileira.

Preso naquele ano por conta desses acessos e posto em liberdade logo em seguida, Delgatti  voltou a ser detido em junho, por descumprimento de medidas judiciais – ele estava proibido de acessar a internet -, mas afirmou em entrevista que estava cuidando do site e das redes sociais de Zambelli.

Walter Delgatti, Carla Zambelli e Alexandre de Moraes

Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08%

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 – quando o índice foi de -0,23%.  Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) para um mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%.  

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência

Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.

O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%).

“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.

Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos.

“O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida.

Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos.

Mais deflação

O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

Arroz e Feijão são os alimentos mais desperdiçados no país

Funarte anuncia investimento de R$ 52 milhões em projetos culturais

Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a presidenta da Funarte, Maria Marighella, lançam o Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou nesta segunda-feira (10) o “Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes”. Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões para iniciativas nas artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento aconteceu na sala Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O local está em obras há 12 anos e tem previsão de reabertura total em 2024.

O total de recursos disponíveis para a instituição deve aumentar no próximo semestre. Há a previsão de que sejam apresentados outros programas que totalizem R$ 100 milhões em investimentos do orçamento direto da Funarte para 2023 e 2024. Segundo a presidenta da instituição, Maria Marighella, o foco dessas ações de fomento está na diversidade.

“Os programas da Funarte incorporam ações afirmativas de naturezas distintas, como reserva de vagas e critérios diferenciados de pontuação. Medidas que pretendem corrigir distorções e garantir a igualdade de oportunidades e empregabilidade para mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, trans e travestis. Os próximos passos na ampliação de direitos demandam iniciativas específicas que também possam contribuir com o desenvolvimento das juventudes e da infância”.

Dos programas anunciados hoje, quatro vão dividir o montante de R$ 52 milhões. A maior parte deles conta com editais cujas inscrições para artistas e empresas do setor começam em 13 de julho e vão até 28 de agosto. A previsão é que os resultados sejam divulgados no mês de novembro. Os editais vão ter cotas para grupos específicos: mínimo de 20% para projetos de pessoas negras, mínimo de 10% para projetos de indígenas e mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência.

Programas de fomento

O “Funarte Retomada” prevê recursos no valor de R$ 18 milhões divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões: um para cada linguagem de atribuição da Funarte (artes visuais, circo, dança música e teatro). O objetivo é fomentar atividades que envolvam criação, renovação de obras, formação, pesquisa, intercâmbio, preservação e memória das artes.

O “Bolsa Funarte de mobilidade artística” pretende fomentar a difusão nacional e internacional de eventos brasileiros de pequeno e médio porte. Com investimento de R$ 2,4 milhões, foca na circulação dos agentes artísticos, o que inclui cobrir despesas com hospedagem, alimentação e transporte de artistas e obras culturais.

O “Prêmio Funarte de mestras e mestres nas artes” vai disponibilizar R$ 1,6 milhão para 16 pessoas consideradas referências artísticas nas comunidades onde vivem. Para isso, vão ser premiados aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, com 10 anos de experiência no Brasil, que tenham sido fundamentais para transmissão de saberes artísticos.

Já o “Programa Funarte de ações continuadas” prevê R$ 30 milhões para fomentar a rede produtiva que promove o acesso da população brasileira à arte. Isso inclui espaços artísticos, eventos de calendário frequente (mostrais, bienais, salões), grupos e coletivos de atividade continuada.

Apoio público e privado

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que uma das prioridades da pasta é o investimento em uma política nacional das artes. Para além dos recursos públicos colocados à disposição da Funarte, a ministra convocou empresas do setor privado para contribuir com a produção cultural no país.

“Estamos trabalhando na descentralização e dialogando com quem produz, atua, mas principalmente com quem patrocina. O Minc está dialogando com as empresas parceiras da cultura para que elas entendam o valor da lei de fomento, a Lei Rouanet, para sensibilizar e patrocinar as produções culturais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, disse.

“Porque o setor artístico e cultural brasileiro emprega 7,5 milhões de trabalhadores no Brasil inteiro. Precisamos qualificar o setor e potencializar a economia da arte e isso só será possível com a descentralização do fomento”, acrescentou.

Rio de Janeiro (RJ), 10/07/2023 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a presidenta da Funarte, Maria Marighella, lançam o Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Polícia Federal combate financiadores de garimpo ilegal em Roraima

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos  de ouro no Aeroporto de Boa Vista, em 2019, e teriam movimentado aproximadamente R$ 80 milhões.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir da prisão de uma pessoa que tentava embarcar com mais de 5 quilos de ouro no Aeroporto de Boa Vista, com destino a Campinas (SP). “O inquérito policial identificou uma rede dedicada à exploração de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami e à lavagem de dinheiro”, diz nota da Polícia Federal.

Joalheria é investigada
O inquérito investiga, ainda, uma joalheria, em São Paulo, com mais de R$ 50 milhões de movimentação financeira. Ela teria enviado valores ao suspeito responsável pelo ouro apreendido em 2019. Outro investigado teria recebido salários que somam aproximadamente R$ 5 mil e mais de R$ 15 milhões em movimentações financeiras.

O grupo criminoso utilizaria uma empresa de comércio de frutos do mar, localizada na capital de Roraima, para movimentar parte do dinheiro utilizado na aquisição do ouro. Mais de 30 policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Boa Vista e em São Paulo, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal, em Roraima.

Polícia Federal combate financiadores de garimpo ilegal em Roraima

Arruaceiros acusados de intimidar e ameaçar moradores de Colorado terão que indenizar vítimas

Folha do Sul – Acusados de cometer crimes durante manifestações políticas na cidade de Colorado do Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI).

Durante as manifestações, quando a única rodovia federal que corta a cidade foi interditada, houve ameaças graves e intimidações. Vários veículos atuando em segmentos vitais foram impedidos de seguir viagem.

As indenizações individuais serão pagas pelos suspeitos a pessoas que haviam sido prejudicadas por eles: dois homens receberão R$ 5 mil cada, e uma mulher ficará com R$ 10 mil. Os três teriam sido alvos de constrangimento e ameaças, que teriam sido comprovadas através de áudios anexados à denúncia, que tramitou em sigilo. R$ 300 mil serão destinados a um fundo municipal a título de dano coletivo.

No caso dos homens que constaram como vítimas, um deles teve seu caminhão retido pelos manifestantes, enquanto o outro foi obrigado a fechar seu estabelecimento comercial temendo o ataque de alguns extremistas. Em juízo, ele confirmou esta situação.

Já a mulher foi alvo de ações ainda mais violentas, tanto que precisou mudar sua rotina, deixando inclusive de frequentar a academia por medo de sofrer violência. Durante os protestos na cidade, ela passou a dormir com uma faca, para se proteger em caso de ataque.

Durante uma audiência na qual acusados, vítimas e testemunhas foram ouvidos na justiça em Colorado do Oeste, a mulher foi alvo de uma tentativa de desrespeito, que foi prontamente impedida pela juíza que atuou no caso.

Acusados de intimidar e ameaçar pessoas durante manifestações terão que indenizar vítimas

Rondoniagora

Policial Rodoviário Federal lotado em Rondônia é preso com meia tonelada de cocaína

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (10) que o motorista preso com 542 kg de cocaína, em Canarana (MT), se trata de um policial lotado na corporação no estado de Rondônia.

O flagrante de tráfico de drogas aconteceu na última sexta-feira (7), durante uma ação da Polícia Militar (PM) de Mato Grosso. Na ocasião, um homem parou a viatura e contou aos militares que estava a caminho de Canarana quando viu uma caminhonete acidentada às margens da rodovia e duas pessoas pedindo ajuda.

Ele parou o carro para ajudar, mas um suspeito armado ordenou que fosse colocada diversas malas dentro da carroceria e que o motorista dirigisse em direção à cidade. A testemunha ainda disse ter notado que nas bagagens haviam entorpecentes e, por isso, abandonou o veículo e fugiu pela mata até encontrar uma viatura da PM.

Os militares fizeram ronda na região e encontraram o carro roubado em alta velocidade pela rodovia. Os PMs deram ordens de parada ao condutor, que foi desobedecida.

Em determinado momento, o veículo entrou em uma região de mata e um casal fugiu a pé, mas a equipe conseguiu localizar uma mulher de 26 anos. Já o motorista suspeito de tráfico foi encontrado logo depois, sendo identificado então como um PRF lotado em Rondônia.

O casal segue preso e à disposição da Justiça de Mato Grosso.

Investigação na Corregedoria

 

Em uma nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira, a PRF informou que Corregedoria-Geral passou a atuar no caso logo após ser notificada sobre a prisão do PRF e que a instituição vem ‘adotando todas as medidas para efetivar a devida apuração em total cooperação com a polícia judiciária’.

Policial de RO foi preso com mais de 500 kg de droga em MT — Foto: Polícia Militar