– O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que houve superfaturamento na compra de Viagra para as Forças Armadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos. O superfaturamento aconteceu na compra feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O TCU deu prazo de 90 dias para que a unidade “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores atualizados”, informa o UOL.
Aumentam casos de dengue em Vilhena
Durante o período de setembro de 2022 a fevereiro de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) notificou 1540 casos de dengue em Vilhena, dos quais 109 foram confirmados em setembro, 135 em outubro, 153 em novembro e 328 em dezembro. Em janeiro deste ano, o número aumentou para 548 casos, já no mês de fevereiro as parciais foram de 267 casos ainda a confirmar.
De acordo com o Boletim Acumulado de Arboviroses de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, divulgado pelo Setor de Endemias, os bairros com maior número de casos de dengue são: Centro, Jardim Eldorado, Alto Alegre, São José, Jardim Social, 5º BEC, Bodanese, Cristo Rei, Jardim Primavera, Jardim América, Moisés de Freitas, Bela Vista, Barão do Melgaço I, II e III, Embratel, Orleans, Assossete, Alto dos Parecis, Parque São Paulo, Residencial Orleans e Zona Rural.
COMO ELIMINAR OS FOCOS – A Prefeitura pede a colaboração da população para que verifique os terrenos, e mantenha caixas, tonéis e barris de água bem cobertos; coloque o lixo em sacolas plásticas e mantenha a lixeira sempre fechada; não jogue lixo em terrenos baldios; encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda; retire a água acumulada na laje e mantenha as calhas desentupidas; guarde garrafas de vidro ou plástico sempre com a boca para baixo; retire toda a água acumulada em pneus e os coloque em locais cobertos, protegidos da chuva.
PRINCIPAIS SINTOMAS – Caso sinta febre alta e súbita; dor de cabeça e nos olhos; dor nas articulações; falta de apetite; manchas avermelhadas pelo corpo; vômitos e enjoos; fraqueza e cansaço, procure a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na avenida Juracy Corrêa Muller no Parque São Paulo.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp da Semus no número (69) 3322-2945, já para denúncias entrar em contato com o Setor de Endemias através do número (69) 3321-4667.
Com problemas judiciais, empresa de ônibus abandona atendimento de estudantes em Vilhena
A empresa Biasi Tur, responsável pelo transporte escolar do lote 7 em Vilhena, abandonou o atendimento na tarde da última quinta-feira, 23, devido a problemas judiciais. A paralisação afetou diretamente os estudantes da região que dependem do serviço.
Após tomar conhecimento do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) notificou a empresa e estabeleceu um prazo de 24 horas para a retomada do serviço. Caso não seja cumprido, será feito o distrato e a próxima empresa qualificada na licitação será chamada para assumir o transporte escolar.
Para minimizar os prejuízos aos alunos, a Semed anunciou que irá realizar um novo calendário para colaborar com aqueles que foram afetados pela paralisação. A medida visa garantir que os estudantes não sejam prejudicados em seu processo educacional.
O lote 7, atende as seguintes linhas: Gleba Iquê x Lagoa Azul, Setor Pioneiro x Álvares de Azevedo, Linha Gripa 140 x Clemente Humberto, Linha 135 x Marcos Donadon.
De acordo com o secretário Flávio de Jesus e a equipe do Setor de Transportes da Semed, a situação está sendo monitorada de perto e todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir que o transporte escolar na região volte a funcionar o mais breve possível.
O transporte escolar é essencial para muitos estudantes que residem em áreas afastadas das escolas e dependem desse serviço para frequentar as aulas. A Semed reforça que está comprometida em garantir o serviço de qualidade e que continuará acompanhando de perto a situação.
Para fugir carro roubado, assaltante ataca policiais a tiros em Rondônia
Um assaltante, de 44 anos, acabou baleado ao atacar policiais a tiros para tentar fugir com um Jeep roubado em Nova Mamoré (RO), região de fronteira com a Bolívia. O veículo foi recuperado durante ação do Batalhão e Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) nesta terça-feira (28).
Segundo boletim de ocorrência, a guarnição fazia patrulhamento na BR-425 quando avistou o veículo sendo conduzido por um motorista em atitude suspeita. Foi dada ordem de parada, mas o condutor empreendeu fuga em alta velocidade.
Os policiais do BPFron alcançaram o Jeep Renegade e o homem atirou contra a viatura. A perseguição seguiu pelas ruas de Nova Mamoré, mas o condutor acabou perdendo o controle da direção, batendo em uma calçada e atingiu um caminhão estacionado.
O suspeito desceu do veículo e continuou a fuga a pé, momento que atirou de novo contra os policiais. A polícia reagiu e um dos disparos atingiu o homem. Ele foi encaminhado para o Hospital Antônio Luiz de Macedo, em Nova Mamoré, e depois recebeu voz de prisão.
Segundo o BPFron, contra o suspeito já havia um mandado de prisão em aberto´.
G1
Seis mil número de vagas são ampliadas no Programa Mais Médicos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número de vagas do Programa Mais Médicos para o Brasil, cuja retomada foi anunciada na última semana, será ampliado em mais mil postos abertos ainda no prmeiro edital. Em debate na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra destacou o Movimento Nacional pela Vacinação e investimentos importantes que o governo federal pretende colocar na atenção primária à saúde e no cuidado integral, reduzindo as hospitalizações de longo prazo.
“Nós pactuamos na Comissão Tripartite o Mais Médicos com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Infelizmente, nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura no país, o que ocasionou retrocessos importantes nesse programa. E com o relançamento, nós vamos abrir seis mil vagas. Anunciamos [na semana passada] cinco mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.
Ao todo, 16 mil vagas serão abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios e que garante às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Marcha
A retomada do diálogo com os entes federativos, das políticas públicas sociais, como o Mais Médicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos ministérios do governo federal para os municípios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Brasília (DF).
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reuniu hoje quatro ministros da Área Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os municípios.
Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está retomando políticas importantes do país como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante política que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era reajustado há pelo menos cinco anos.
Camilo Santana elencou outros reajustes que serão anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medições de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A determinação do presidente Lula é que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos municípios com contratos encerrados, vamos reativá-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluída”, anunciou.
“Queremos abrir as portas do MEC para os municípios e os estados brasileiros, construir todas as políticas a partir do diálogo e da parceria e fortalecer o regime de colaboração entre os entes federados. É nos unirmos num processo de reconstrução do nosso país e de valorização e reconhecimento da educação pública, com equidade e qualidade para população brasileira”, defendeu Camilo Santana.
Pacto federativo
Já o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do diálogo e da recomposição do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o ministério à disposição dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagnóstico da situação encontrada pelo governo federal nessa área em janeiro de 2023.
“O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7 mil unidades habitacionais não concluídas. São 186 mil famílias que não estão sendo atendidas. É prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas”, declarou.
Segundo ele, das 82 mil construções de residências que estavam completamente paradas, seis mil foram retomadas. Dentre as novidades da Faixa 1 do MCMV – dedicada às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2,6 mil -, está a localização das unidades. “Não será mais permitida a escolha de territórios distantes dos centros das cidades. Nós queremos terrenos mais próximos”, disse Jader Filho, acrescentando que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dará prioridade aos municípios que puderem doar algumas áreas para o programa, o que fará que os recursos sejam investidos em mais residências.
No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro Único (CadUnico).
Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil em 2020; 30 mil eram crianças
Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso.
Luiz Henrique, gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da FIA, destaca a importância de ações integradas de diversas instituições sobre o tema podem prevenir novos casos de desaparecimento. “O Brasil precisa se atentar e agendar essa questão que são crianças e adolescentes desaparecidos. É importante a gente divulgar, conscientizar a população. Cuide bem de sua criança, não bata, converse, sempre, também os profissionais de educação têm que ficar atentos, juntamento com conselhos tutelares.
Caso uma criança desapareça, o responsável não deve perder tempo. A recomendação é procurar imediatamente a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. Não é preciso esperar 24 horas.
Durante esta semana, a Defensoria Pública e a FIA, realizam uma série de ações que marcam a Semana Nacional da Busca e Localização de Crianças Desaparecidas. Nesta quinta-feira, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado do Rio estão na Central do Brasil tirando dúvidas e explicando o que fazer em casos de desaparecimento, e quais os principais canais de atendimento.
Eles também estão distribuindo cartilhas informativas e pulseiras de identificação para crianças.
Profissionais de enfermagem fazem ato em Brasília por piso salarial
Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”
Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Ladrão finge ser cliente, saca arma e rouba roupas e dinheiro de loja
Um bandido se fingiu de cliente na manhã desta terça-feira (28) e assaltou uma loja, na zona leste de Porto Velho.
Uma câmera de segurança registrou a ação do criminoso, que chega ao local e pede a uma atendente para ver roupas. Pouco tempo depois ela saca uma arma, faz ameaças, recolhe roupas e ainda consegue roubar cerca de R$ 250 do caixa.
Segundo apurou o jornal, o marginal ainda roubou uma bicicleta nas proximidades e fugiu tranquilamente pela rua Orlando Ferreira, tomando sentido ignorado.
Rondoniagora
Deputados analisam projeto que proíbe visitas íntimas em presídios rondonienses
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), analisou na terça-feira (28), um projeto de lei que prevê a proibição de visitas íntimas em presídios do estado.
O projeto tem autoria do deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos) e recebeu um parecer desfavorável. O projeto foi o principal texto analisado na comissão e o parecer foi motivado pela inconstitucionalidade da matéria.
“Aqui tratamos da questão técnica, avaliamos o método e o que realmente discute o projeto. Infelizmente o processo tem vício formal, ofende a constituição e por causa disso o parecer foi desfavorável”, avaliou a deputada e relatora da comissão, Taíssa Souza (PSC).
Rodrigo Camargo afirmou que solicitou a retirada do projeto, para que uma nova análise seja feita.
“Pedi a retirada para contra argumentar esse projeto. Muitos confundem a visita íntima com a social, eu sou contra a visita íntima. Não se trata de retirar uma regalia de um apenado, mas sim proteger a mulher que muitas vezes sofrem violências físicas e mentais durante essas visitas”, disse.
O deputado estadual Ismael Crispim (PSB) explicou que a matéria vai retornar para avaliação da comissão após cinco sessões, prazo estipulado pelo regimento interno da Assembleia Legislativa.
Entenda a diferença das visitas
- Visita íntima: acontece sem monitoramento policial, momento reservado para encontros íntimos entre cônjuges. A justificativa legal reside sobre sua importância no estreitamento das relações familiares.
- Visita social: pode ser realizada por familiares, namorados e amigos, desde que seja comprovado o vínculo entre eles e desde que não haja impedimento para isso. Ela ocorre aos finais de semana.
- G1
Deputada Dra. Taíssa faz balanço dos primeiros 56 dias do mandato
Ao discursar na sessão plenária de terça-feira (28), a deputada Dra. Taíssa (PSC) prestou conta dos primeiros 56 dias de mandato na Assembleia Legislativa. Ela destacou as ações que vêm desenvolvendo, principalmente nos setores da saúde e educação. Lembrou que é advogada e, na condição de parlamentar, é empregada do povo para o qual deve satisfação, destacando que, graças ao eleitor, ela chegou ao poder. “É minha obrigação prestar conta, pois é a população que paga impostos e que coloca a gente aqui,” disse.
A parlamentar relatou que conseguiu cerca mil atendimentos médicos para os moradores do Madeira-Mamoré, localidade da região de Guajará-Mirim. Falou também do projeto de sua autoria, aprovado recentemente, que ampara as mulheres na condição de vulnerabilidade. Citando também o trabalho das demais parlamentares do legislativo estadual, frisou que vai atuar para que as mulheres sejam mais respeitadas e valorizadas. A oradora acrescentou que esteve no Rio de Janeiro para conhecer de perto um modelo de gestão de referência, na área médica que respeita o ser humano no tratamento. Segundo observou, Rondônia precisa seguir um atendimento decente. Visitou no Rio de Janeiro, entre outras unidades, o Hospital de Traumatologia. “São trabalhos que estão dando certo que temos que trazer para Rondônia,” disse, ilustrando que a tecnologia também ajuda no hospital fluminense a diminuir filas.
Já em Brasília, cobrou que Rondônia seja também contemplada com os programas federais e garantiu que a Casa do Estudante Indígena vai se transformar em realidade no estado. Adiantou que vai endereçar R$ 1 milhão de emendas a que tem direito para esta finalidade. Comentou que a parceria terá ainda a participação do governo estadual com a doação do imóvel e verbas para manutenção, essas anunciadas pelo senador Confúcio Moura (MDB).
Dra. Taíssa esteve também no Ministério de Infraestrutura, tratando da construção da ponte binacional, interligando Guajará à Guayaramérin, na Bolívia. Conforme antecipou, já há disponível R$ 400 milhões para o projeto de execução, com a previsão de uma liberação inicial de R$ 100 milhões. Ela avalia que a ponte vai representar uma nova etapa ainda mais promissora para o agronegócio local. Conforme explicou, não há impedimentos legais, principalmente embargos na área ambiental, para a realização do empreendimento.
Disse ainda que as carretas vão levar soja e outros grãos e podem voltar carregadas de sal e ureia. “Nossa região é um corredor econômico e temos que potencializar isso, mas para tal vamos precisar de logística e apoio de todos os deputados e da bancada federal,” ressaltou. Outra conquista que falou foi sobre a feitura da Casa de Mulher Brasileira com recursos federais. “Mas temos que continuar cobrando,” reforçou. Comentou também sobre os requerimentos que tem feito, solicitando cursos técnicos para Guajará e região.
Encerrou a fala lamentando a falta de médicos legistas em Guajará-Mirim. “Há muito tempo, não dispomos desses profissionais na região. “É triste ver uma situação assim. É um clamor da população a chegada desses médicos e foi uma das minhas primeiras cobranças ao governo, mas tenho certeza que a situação será solucionada em breve”, finalizou.
