Nesta terça-feira, 28, Governo de Rondônia vai realizar o pagamento do salário de março dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. O pagamento da folha de março, em data antecipada, injetará na economia do Estado R$ 423.973.102,83.
Pesquisador de Rondônia conquista 1ª colocação em premiação nacional de Ciência e Tecnologia
O pesquisador Luis Francisco de Machado Pfeifer, amparado em suas pesquisas pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnologias e à Pesquisa – Fapero, órgão de fomento à pesquisa do Governo de Rondônia, conquistou a 1ª colocação na premiação nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, realizado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, em parceria institucional com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI para incentivo à pesquisa no Brasil.
A cerimônia da premiação ocorreu na quinta-feira (23), durante o Fórum Nacional, em São Paulo. O objetivo da premiação é reconhecer pesquisadores que se destacaram em pesquisas, cujos resultados geraram conhecimento e contribuíram com o desenvolvimento e o bem-estar da população em geral. O pesquisador foi agraciado, na categoria Pesquisador(a) Inovador(a) – Inovação Para o Setor Público e engrandece, por meio do Governo de Rondônia e Fapero.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações que estão sendo executadas, mostram o comprometimento do Estado com a valorização das pesquisas em forma de investimentos e incentivos. “Atualmente são 142 pesquisadores amparados pela Fapero, por meio dos recursos oriundos do Governo de Rondônia. Nos últimos quatro anos foram mais de 23,4 milhões em pesquisas, no ano passado investimos o montante de 5,5 milhões. Os pesquisadores recebem bolsas que variam de 450 a 700 reais (iniciação científica – graduação), 2500 (mestrado) e 4200 reais (bolsistas em produtividade doutores), resultados como estes reafirmam o compromisso do governo em manter os investimentos em ciência e tecnologia, ajudando assim, a construir um futuro de desenvolvimento para o Estado”, destacou.
Entre as ferramentas desenvolvidas a partir das pesquisas, destaca-se o Sagabov, dispositivo que permite ao produtor rural avaliar de forma rápida e precisa, o acabamento da carcaça dos bovinos destinados ao abate. Pfeifer desenvolveu também o Vetscore, uma ferramenta simples, formada por duas réguas, que permite ao produtor obter informações precisas sobre a condição corporal do animal e, a partir delas, selecionar animais mais adequados, resultando em maior ganho em fertilidade e produção de leite.
O médico veterinário, Doutor em Melhoramento e Reprodução Animal, Luis Francisco agradeceu o apoio institucional do Governo de Rondônia que, através da Fapero, fomentou as pesquisas realizadas. “Esse prêmio que recebo é o fruto do trabalho coletivo de várias pessoas e instituições envolvidas, principalmente, o Governo de Rondônia que nos apoia no desenvolvimento das nossas pesquisas, no laboratório da Embrapa Rondônia. Sou muito grato por esse reconhecimento”, enfatizou o pesquisador.
O Prêmio CONFAP de CT&I é uma iniciativa do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Sicredi: conheça as principais linhas de crédito e vantagens para o agronegócio
O agronegócio está entre os principais pilares da economia do Brasil. Os produtos que vêm do campo têm uma grande importância na geração de emprego e riqueza para o país. Esse sucesso também é resultado das linhas de crédito que o mercado oferecer para os produtores. Pensando nisso, o Sicredi destacou as principais modalidades de crédito oferecidas pela coorperativa para o agronegócio.
O primeiro ponto importante a ser destacado é o quanto as modalidades de crédito garantem o crescimento do agro em todo o país. Poder contar com uma linha de crédito ideal é essencial e traz uma série de benefícios para quem atua no agronegócio.
“A linha de crédito ideal é aquela onde a periodicidade e o prazo para pagamento andam junto com o fluxo de caixa do produtor. Um crédito bem concedido pode ajudar no aumento da capacidade produtiva e na diversificação das atividades, permitindo ao produtor alavancar cada vez mais o seu empreendimento. E isso impacta diretamente na economia local”, explica a assessora de negócios agro do Sicredi, Rafaela Oliveira.
Modalidades de crédito
O Sicredi oferece aos seus clientes diversas modalidades de crédito para quem trabalha com o agronegócio e conta com um portfólio de crédito completo para custeio, investimento, comercialização e industrialização. Dentro dessas finalidades, a cooperativa atua com as linhas do BNDES, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e Cédula do Produto Rural (CPR), dentre outras. “O produtor pode procurar uma agência Sicredi mais próxima, que teremos a solução ideal para alavancar sua produção”, destaca Rafaela.
Além das linhas de crédito, o Sicredi também conta com diversos produtos financeiros e não financeiros, como cartão de crédito, conta corrente, cheque especial, poupança, consórcios de máquinas e equipamentos, seguros para proteger o seu agronegócio, investimentos e muito mais.
“A principal vantagem é que no Sicredi você não é um cliente, você é um associado, que passa a ter vez e voz, participa das decisões da cooperativa. Todos os anos, os nossos resultados financeiros são distribuídos aos associados ou reinvestidos na cooperativa”, finaliza a assessora de negócios.
No Sicredi você encontra as melhores soluções para o seu agronegócio e conta com uma equipe de especialistas em agro para conhecer as demandas e prestar o atendimento consultivo que o seu negócio precisa. Conheça todas as soluções que o Sicredi oferece para o segmento de agronegócio, desde o pequeno ao grande produtor!
Monitorado, apenado é executado a tiros em RO
Na madrugada deste domingo (26), o apenado monitorado Fernando, de 30 anos, foi assassinado a tiros no bairro Aeroclube, em Porto Velho.
Testemunhas relataram que Fernando estava bebendo com outras pessoas quando um grupo de indivíduos encapuzados chegou e efetuou vários disparos contra ele, antes de fugir. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas quase foi atacada por moradores que acreditaram que a demora do atendimento poderia ter custado a vida da vítima.
Fernando foi socorrido pela PM e levado ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos. Ele havia saído do sistema prisional há apenas cinco dias para cumprir pena monitorado. Segundo familiares, o apenado havia se envolvido recentemente com uma garota de programa que morava na região do crime, o que pode ter motivado o assassinato.
Em reunião com a Seduc, Sintero cobra atualização do Piso do Magistério de 2023
A Direção do Sintero esteve em reunião com a Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia S. S. Pacini e técnicos da Seduc, na sexta-feira (24) para discutir as principais demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
O Sintero iniciou a reunião solicitando informações a respeito do compromisso firmado anteriormente pela secretária em relação à atualização do Piso do Magistério de 2023 no percentual de 14,95% e do reajuste salarial com o mesmo percentual para os técnicos e técnicas. Em resposta, Ana Pacini afirmou que os cálculos de impacto da Seduc já foram finalizados e que agora depende de outros órgãos como Sepog e Iperon para finalizar a demanda. A expectativa da Seduc é que o Projeto de Lei que normatiza o reajuste aos técnicos/as seja encaminhado ainda no mês de abril à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Quanto aos professores/as essa ação é dispensada uma vez que eles possuem legislação própria. Em virtude da necessidade de esperar os impactos dos outros órgãos, a previsão é de que o Piso seja atualizado em maio com retroativo a janeiro em uma única parcela. Sobre as progressões, a secretária disse que serão feitas as atualizações ainda neste ano.
Ana Pacini justificou que o processo tem gerado certa morosidade devido ao trabalho manual da Seduc em fazer as atualizações de vencimento de cada servidor/a. Além disso, ela assegurou que tanto o reajuste salarial quanto o reajuste do auxílio alimentação será encaminhado em um mesmo pacote a ALE/RO. Logo, a força tarefa está sendo feita para que ambos os reajustes sejam aplicados de uma única vez à categoria. Ao ser questionada sobre o valor, a secretária disse que a sugestão é de, no mínimo, R$500,00. Porém, a intenção do Governo do Estado é unificar o valor para todas as categorias. Sendo assim, caso a equiparação dos valores para as categorias seja maior a este, a Educação terá novo reajuste.
Em relação ao aumento das Gratificações de Docência e Unidade Escolar, a secretária comunicou que está fazendo análise, mas que a prioridade do momento é os reajustes citados acima. Ela pontuou que há o desejo em resolver a pauta, mas que depende das questões orçamentárias para fazer a atualização.
A respeito do pagamento de licença-prêmio em pecúnia, a Seduc anunciou a continuação do acordo firmado anteriormente com o Sintero. Sendo assim, permanecerá destinando mensalmente o valor mínimo de R$600 mil ao pagamento do direito aos servidores/as. Na oportunidade, o Sintero solicitou que seja disponibilizada a planilha de pagamento para conhecimento e divulgação dos beneficiados.
Outra demanda discutida na reunião foi a situação dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral. O Sintero enfatizou que tem recebido inúmeras denúncias principalmente em relação à sobrecarga de trabalho, o que tem levado ao adoecimento físico e mental de profissionais da Educação que trabalham nestas escolas. A presidenta Lionilda Simão, reforçou que são verdadeiros pedidos de socorro e que a Seduc precisa, de maneira urgente, ouvir os relatos da categoria e tomar as medidas cabíveis para minimizar os impactos ocasionados em virtude do novo modelo de ensino. Foi agendada uma reunião na próxima quarta-feira, dia 29/03, para que seja tratado exclusivamente dessa demanda.
Referente às liberações dos professores e professoras que desejam cursar mestrado e doutorado, a Seduc disse que resolverá a situação mediante o chamamento de profissionais do processo seletivo, marcado para a segunda quinzena de abril.
O Sintero informa que até a primeira quinzena do mês de abril estará fazendo assembleia em todo o Estado com o objetivo de deliberar sobre os próximos passos da luta em conjunto com a categoria.
“Queremos reforçar que o Sintero está em negociação e atuando para que as nossas reivindicações sejam aceitas. Informações extraoficiais muitas vezes geram altas expectativas na nossa categoria. Porém, solicitamos que nossa categoria fique atenta a nossa atuação e nas informações que disponibilizamos nos nossos canais de comunicação, pois o sindicato é o representante legal dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Estado de Rondônia”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.
O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.
“A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.”
Até o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado prejuízo ou apenas comprado ações (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda variável ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisará preencher a declaração.
Se a soma das vendas – não do lucro – das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e o investidor não fez day trade (comprou e vendeu papéis no mesmo dia), haverá isenção de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, será necessário declarar os ativos e o resultado das operações, porque houve lucro no ano anterior.
“A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo.
O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes:
• Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis),
• Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)
• Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros
• Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil
• Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro
• Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias
Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha “bens e direitos”. Também será necessário informar o resultado das operações – lucro ou prejuízo – na ficha “renda variável”, com os prejuízos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes.
No caso de investimento em renda variável, a declaração do Imposto de Renda é apenas uma parte das obrigações com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declaração, é necessário reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento.
Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. Isso porque a quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes.
Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
Para evitar dor de cabeça, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organização para quem resolve se aventurar no mercado de ações. “O ideal é que o investidor organize uma planilha a cada operação em renda variável para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declaração no ano seguinte”, ressalta.
Segundo ele, a planilha deve ter o máximo de informações, como valor de cada compra, quantidade de ações, valor da venda, lucro ou prejuízo, preço médio da ação no mês, ticker (código na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que emite a ação. Figueiredo alerta para a importância de preencher as informações corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corroídos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal.
Além disso, lembra Figueiredo, é necessário juntar o máximo de documentos possíveis, como relatórios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes estão disponíveis na área de “relacionamento com investidores” do site de cada empresa com ação na bolsa.
“Quem tem lucro na bolsa tem três opções. A primeira é pagar 15% de Imposto de Renda todo mês [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda é atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A terceira é receber uma carta da Receita com uma intimação para prestar esclarecimentos. Para evitar contratempos, o investidor tem de se organizar”, adverte.
Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas.
Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.
Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”.
Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.
Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse.
As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco.
Acre
Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas até o momento pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus sete igarapés principais, que começaram no fim da semana.
De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas – tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir.
Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.
“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro.
Casa da Mulher Brasileira vai chegar a todas as capitais do país
Até o final do atual governo, cada capital vai contar com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Cidades do interior também vão receber a instituição. A informação é da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. Entre os atendimentos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, alojamento de passagem, entre outros.
“A instituição é uma marca que veio e traz segurança para a mulher em situação de violência. Ela virou uma marca real de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, então todos os municípios, todas as mulheres a tem como referência”, destacou a ministra.
Serão 40 novas casas da Mulher Brasileira que vão se somar às sete já existentes. A iniciativa faz parte do relançamento do programa Mulher Viver sem Violência, que vai também disponibilizar 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para delegacias da Mulher, além de fazer a reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes.
Na entrevista, a ministra fala das ações do governo federal apresentadas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Entre as 25 medidas estão o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que determina a igualdade salarial, entre homens e mulheres. O projeto prevê fiscalização e multa para quem paga salário menor para mulheres.
“Nós também vamos ter, na área de educação, o relançamento do programa Mulheres Mil. Vamos, este ano ainda, [ter] 20 mil mulheres sendo qualificadas para o mercado de trabalho, prioritariamente na área de inclusão digital”, ressaltou.
Bando tortura funcionários e assalta loja da Agroboi em RO
O crime aconteceu noite deste sábado (25). Segundo a PM, quatro bandidos assaltaram a loja Agroboi, localizada na região central de Porto Velho. Três funcionários do estabelecimento foram rendidos e agredidos pelos criminosos. Uma das vítimas ficou com a cabeça sangrando, devido a fortes coronhadas causada pelo ladrão. Os bandidos conseguiram fugir levando R$ 2.500,00 e celulares dos funcionários.
Avó que oferecia netas para programas sexuais está foragida; empresário é preso durante operação
Acusada de agenciar as próprias netas, de 10 e 13 anos, para a prostituição, em Machadinho do Oeste, uma mulher identificada como Maria Raimunda D.O., de 47 anos, está foragida após ter sua prisão decretada. As meninas eram obrigadas a manterem relações sexuais com homens mais velhos.
A mulher oferecia as netas e usava elas para chamar a atenção de homens que bebiam no bar ao qual ela era proprietária e que ficava em frente a sua residência.
Um empresário foi preso durante a Operação, ele abusava das meninas, mesmo sabendo que elas eram menores. Ele é dono de uma madeireira na região. De acordo com informações dos policiais, o hoemem buscava uma das meninas que era obrigada a ir com ele.
A avó cobrava em média, dependendo do cliente de R$ 60 a R$ 150. Os abusos aconteciam em vários lugares, na própria casa de Maria Raimunda, onde os vizinhos ouviam os gritos e choros das crianças, no bar, ou nos locais que os abusadores levaram as vítimas.
Durante a Operação, os policiais identificaram alguns dos “clientes”. Pelo menos sete abusadores já foram detidos. Mesmo assim, a polícia ainda não conseguiu localizar Raimunda, a avó das meninas que segue foragida.
Diante dos fatos as crianças serão acompanhadas pelos órgãos competentes e foram encaminhadas para a casa de familiares.
