Uma licitação da Prefeitura de Cacoal para a publicação de avisos legais passou a ser acompanhada de perto pelo Ministério Público, após surgirem indícios de que o certame envolve as mesmas empresas e CNPJs investigados em um esquema de captação ilícita de recursos da publicidade oficial do Governo de Rondônia.
O caso remete a investigações conduzidas pelo MP que apontam a atuação de um grupo liderado pelo vereador Everaldo Fogaça, seu irmão Edivaldo Fogaça e outros familiares. Segundo as apurações, dezenas de empresas consideradas de “pasta”, com sites impulsionados artificialmente por robôs, eram utilizadas para simular grande alcance e, assim, vencer contratos públicos de publicidade institucional.
Mesmos CNPJs, novo certame
Na licitação de Cacoal, o modelo se repete. Empresas ligadas ao mesmo grupo familiar voltam a disputar a concorrência para a publicação de avisos legais em sites classificados como de “grande circulação”. O vencedor pelo menor preço foi Diogo Fogaça, proprietário do site Andreazza Notícias.
No plano de mídia apresentado, Diogo informa que a divulgação oficial não ocorreria apenas em seu site, mas também no Oobservador e na Agência Rondônia — dois CNPJs já utilizados por Everaldo Fogaça no esquema investigado que garantiu mais de R$ 300 mil em recursos de publicidade do Governo do Estado.
Atestado técnico levanta suspeitas
Um dos pontos que mais chamou a atenção da comissão de licitação de Cacoal foi o Atestado de Capacidade Técnica apresentado no processo. O documento foi expedido pela empresa PRO AGRO LTDA, CNPJ nº 61.178.376/0001-85, e curiosamente o mesmo atestado foi utilizado também para os CNPJs vinculados a Edivaldo e Diego Fogaça.
Além disso, o conteúdo do documento apresenta inconsistências. No cabeçalho, o atestado faz referência ao site Oobservador, mas, ao final, chancela um site de Ministro Andreazza, de propriedade de Diogo Fogaça, o que, segundo fontes ligadas ao processo, indica uma possível tentativa de confundir ou induzir ao erro os técnicos responsáveis pela licitação.
MP acompanha o caso
Diante das coincidências, do histórico já investigado e das inconsistências documentais, o Ministério Público acompanha o certame e pode adotar novas medidas para apurar eventual direcionamento, fraude ou simulação de competitividade na licitação. (Rondoniagora)
