O novo governo de Rondônia, liderado por Marcos Rogério, pretende reformular a atuação da fiscalização ambiental no estado. Uma das principais mudanças anunciadas pela equipe de transição é a criação do Batalhão do Agro, com a transformação da Polícia Ambiental em Polícia do Agro.
A informação foi confirmada pelo chefe da transição do governo, Lúcio Mosquini. Segundo ele, a nova estrutura terá como objetivo orientar produtores rurais e intensificar o combate às invasões ilegais de terras privadas e áreas públicas.
O desmatamento também estará entre as prioridades da nova política, com previsão de forte repressão às práticas ilegais. A proposta, conforme Mosquini, é manter a fiscalização, mas estabelecer uma relação de parceria com os produtores, sejam eles grandes, médios ou pequenos.
“Vamos ser parceiros de quem produz”, afirmou.
Outro dado que chamou a atenção da equipe de transição foi identificado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Segundo Mosquini, dos R$ 3,58 bilhões em multas ambientais aplicadas, apenas R$ 25 milhões foram efetivamente recebidos pelo Estado de Rondônia.
O restante dos valores está relacionado a processos que ainda tramitam nas esferas administrativa e judicial, sem conclusão definitiva sobre a cobrança.
A proposta do governo Marcos Rogério, de acordo com o chefe da transição, não é flexibilizar a fiscalização ambiental, mas mudar a forma de atuação junto ao setor produtivo.
A intenção é oferecer orientação aos produtores para evitar irregularidades e prejuízos às propriedades rurais, sem deixar de combater crimes ambientais, invasões e desmatamento ilegal.
Com a criação do Batalhão do Agro, o novo governo pretende aproximar a estrutura de fiscalização do setor produtivo e, ao mesmo tempo, reforçar as ações de repressão contra atividades ilegais em Rondônia.
