A Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) estão entre as instituições públicas de ensino superior que foram afetadas pelo bloqueio de recursos realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Esse bloqueio pode prejudicar milhares alunos no estado.
O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão, sendo mais de R$ 300 milhões só para o ensino superior.
Com isso, universidades e institutos estão em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários terceirizados e custos de manutenção, explica o reitor temporário do Ifro, Edslei Rodrigues.
“No meio do ano nós tivemos um bloqueio somando R$ 3,2 milhões. Isso já dificultou as nossas ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, e agora temos um decreto publicado impactando em mais R$ 1,3 milhão no orçamento. Quando nós falamos em um bloqueio, esse bloqueio vai impactar na assistência estudantil, que são aqueles recursos aonde garantimos aos nossos alunos em vulnerabilidade socioeconômica a alimentação, o transporte, ou seja, a sua permanência na instituição. E não só isso, como pagamentos de auxílios, bolsas, temos aí o pagamento de energia, o pagamento de água, as empresas terceirizadas, os nossos colaboradores que prestam esse serviço para nós. São contratos e esse contingenciamento impacta essas ações, o pagamento dessas empresas que prestam esse serviço também”.
Em nota, a Unir disse que houve o bloqueio de aproximadamente R$ 2,2 milhões referentes a recursos com execução para ser realizada até o final de 2022. Esse bloqueio gera impactos significativos, afetando contratos de serviços já em andamento e aquisições de bens e materiais fundamentais para as atividades e nas contratações e renovações de novos serviços.
O Ministério da Educação informou em nota que o decreto estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério da Educação até novembro e que realizou os estornos necessários nos limites para atender ao decreto o que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias, ou seja, as não obrigatórias de cada unidade. De acordo com a pasta, os limites serão estabelecidos em dezembro.
