A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Utilitarium, para investigar um suposto esquema de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro envolvendo a compra e a revenda de veículos utilitários em Rondônia.
Ao todo, os policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
A investigação apura o possível uso irregular de benefícios fiscais concedidos a empresas instaladas na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALC-GM). Segundo a PF, empresas sediadas no município teriam adquirido veículos diretamente das fabricantes com isenção ou suspensão de tributos federais e estaduais e, posteriormente, revendido os veículos em curto período para compradores de outros estados, contrariando as condições estabelecidas para a concessão dos benefícios.
Veículos eram revendidos rapidamente
As suspeitas surgiram após a Polícia Federal receber informações sobre empresas de Guajará-Mirim que estariam utilizando os incentivos fiscais para adquirir veículos utilitários.
De acordo com a investigação, parte dessas empresas seria supostamente de fachada ou estaria registrada em nome de terceiros. Após a aquisição, os veículos seriam revendidos rapidamente para pessoas ou empresas de outros estados.
A prática, segundo a PF, poderia representar uma utilização irregular dos benefícios tributários destinados à Área de Livre Comércio.
Possível participação de servidores
Outro ponto investigado é a retirada das restrições tributárias necessárias para a transferência dos veículos.
Segundo a Polícia Federal, haveria indícios de baixas indevidas de restrições nos sistemas do órgão estadual de trânsito, com possível participação de servidores públicos. Despachantes e pessoas que teriam cedido suas empresas para viabilizar as operações também estão entre os investigados.
Movimentações financeiras levantaram suspeitas
A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos envolvidos.
Segundo a PF, pagamentos realizados em nome de terceiros podem ter sido utilizados para dificultar a identificação da origem dos recursos e dos reais beneficiários das operações.
O material apreendido durante a operação será analisado pelos investigadores. A expectativa é que os documentos, registros financeiros e outros elementos ajudem a esclarecer a extensão das irregularidades e identificar eventuais outros envolvidos.
Investigação continua
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um e os elementos que forem confirmados ao longo da apuração, por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam após o cumprimento dos mandados.
