Omodelo de concessão para 3,3 mil quilômetros de rodovias no Paraná que garantirá mais de R$ 43 bilhões em investimentos privados para o incremento logístico foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o governo do estado. Os detalhes foram apresentados nesta quarta-feira (11), em Curitiba.
Esse modelo ainda terá como resultado uma redução tarifária que pode alcançar mais de 50%, em média, em relação aos preços atuais, conforme o resultado do leilão, segundo o ministério. Dividido em seis lotes, o projeto tem como destaque ainda a garantia de duplicação de 1,7 mil quilômetros de pista.
“É um modelo inteligente, sem outorga, que tem inovações regulatórias interessantes”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Um leilão onde o estado do Paraná e o Governo Federal não vão arrecadar um centavo. Todo o dinheiro vai estar à disposição e a serviço do usuário”.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal quer um modelo que atraia investidores qualificados. “Eu precisava de um modelo que repelisse o aventureiro, que afastasse os que vêm para o leilão para depois não fazer o empreendimento”, afirmou o ministro.
Definido o modelo de concessão, o projeto segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Quando for aprovado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar os editais e então ocorrerão os leilões de cada um dos seis lotes. Os contratos terão duração de 30 anos.
Em Curitiba, o ministro também falou sobre os resultados da política de concessões e as perspectivas para o futuro. “Foram 71 leilões de concessão até agora. A gente já contratou, praticamente, R$ 80 bilhões de investimentos. E o melhor está por vir”, disse. Ele citou como exemplos das concessões futuras da rodovia Presidente Dutra, os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, a privatização do Porto de Santos e as rodovias do Paraná.
Detalhes do projeto
A concessão será de 3.372 quilômetros de rodovias. Parte das obras estão programadas para serem entregues durante os primeiros sete anos de concessão, a exemplo dos 1,767 quilômetros que deverão ser duplicados.
“Para se ter uma ideia, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], nos últimos sete anos, no Paraná, duplicou 70 quilômetros. Em sete anos de concessão serão 1,7 mil quilômetros duplicados”, ressaltou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Também estão previstos mais 377 quilômetros de faixas adicionais, construção de dez contornos municipais, 425 obras de arte especiais, 663 intersecções e retornos e 191 passarelas.
A concessão seguirá um critério de menor tarifa de pedágio com um aporte adicional crescente de acordo com cada ponto percentual ofertado como desconto: até 10%, R$ 15 milhões a cada ponto de deságio; de 11% a 17%, R$ 60 milhões; e acima de 17%, R$ 150 milhões.
Esses valores serão revertidos para o usuário ao longo do contrato, seja com mais obras e melhorias ou até mesmo com novas reduções tarifárias – a União não arrecada nada.
Debate para a construção do modelo da concessão
Ao longo das discussões para a definição do projeto foram recebidas mais de cinco mil contribuições por escrito durante a etapa de audiência pública. A definição teve a participação dos governos federal, estadual, da sociedade e de parlamentares.
“Nunca houve tanta participação na construção de um modelo. É por isso que esse modelo vai ser bem-sucedido, porque todos participaram”, avaliou Tarcísio Gomes.
Ministério da InfraestruturaMinfra
