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17 março 2026

Rondônia regulamenta o Proalfa: programa busca alfabetizar crianças até os sete anos

Com informações da Secom – O Governo de Rondônia oficializou, nesta segunda-feira (9), a regulamentação do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (Proalfa Rondônia), por meio do Decreto Nº 29.785, que implementa a Lei Nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024. A iniciativa tem como principal objetivo garantir a alfabetização de todas as crianças até os sete anos de idade, além de melhorar os índices de letramento e matemática na educação básica.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ficará responsável pela implementação e coordenação do programa, trabalhando em parceria com os municípios. Entre as ações previstas, destacam-se:

  • Formação Continuada: Capacitações regulares para professores, gestores e coordenadores pedagógicos.
  • Recursos: Disponibilização de materiais didáticos e recursos humanos necessários para a execução do programa.
  • Avaliações Diagnósticas: Ferramentas para monitorar o desempenho dos alunos e identificar necessidades específicas.
  • Incentivos: Premiações para as escolas que alcançarem os melhores resultados.
  • Metas do Proalfa

    Além de garantir a alfabetização até os sete anos, o Proalfa Rondônia tem como metas:

    • Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
    • Zerar a taxa de abandono escolar até 2030.

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