O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas em menos de um mês. Os dados foram coletados entre 16 de agosto e essa segunda-feira (12/9).
As notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, que recebe denúncias de todo o país, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. Cabe ao Ministério Público Eleitoral analisar cada denúncia e punir, se for o caso.
O estado de Pernambuco é onde que mais houve denúncias. Ao todo, foram 1.511 registros no período. Na sequência aparecem os estados de São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086).
Por região, o Sudeste lidera o número de ocorrências, com 3.590 denúncias. Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790) aparecem na sequência.
Segundo o TSE, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual: 3.683 ocorrências, seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).
Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o Pardal foi atualizado este ano e voltou a funcionar no em agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.
Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia. Ao identificar um problema, ele deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou um áudio e enviar as evidências para o aplicativo.
Dados como nome e CPF do denunciante devem ser apresentados no momento da ocorrência. Apesar disso, as denúncias são tratadas como sigilosas.
Dentro da ferramenta, o eleitor também pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
