A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos associativos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões. A ação, realizada conjuntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, que agora usa o nome Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, e contra o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos).
Stefanutto foi exonerado da presidência do INSS por Lula (PT) em abril deste ano assim que as fraudes foram descobertas.
Foram cumpridos ao todo 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva em 15 estados e no Distrito Federal, sendo: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Segundo a PF, os investigados teriam atuado para inserir dados falsos em sistemas oficiais e permitir descontos não autorizados em benefícios previdenciários, causando prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A corporação afirma que apura crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e ocultação de bens.
Os chamados “descontos associativos” deveriam ocorrer apenas quando aposentados e pensionistas contratassem serviços de entidades ou sindicatos, mas milhares de beneficiários relataram cobranças indevidas por serviços jamais solicitados.
A defesa de Stefanutto afirma que ainda não teve acesso à decisão que embasou a prisão. Em nota enviada ao UOL, a advogada Ana Paula Miranda classificou a medida como ilegal. “Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, declarou.
Ela acrescentou que “segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”.
Servidor de carreira e filiado ao PDT, Stefanutto foi demitido da Presidência do INSS em abril, quando veio à tona a fraude bilionária. Ele havia sido indicado em julho de 2023 pelo então ministro Carlos Lupi, que assumiu a responsabilidade pela escolha e deixou o cargo dias depois de o esquema se tornar público.
Stefanutto já atuava como consultor em assuntos previdenciários durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, antes de assumir a chefia do instituto. As investigações seguem em curso, com a PF analisando a participação de dirigentes, intermediários e entidades que lucraram com os descontos indevidos aplicados ao longo de cinco anos.
