O acusado “apropriou-se e desviou em proveito próprio e/ou de terceira pessoa não identificada, indevidamente, verba pública estadual, relativas ao Programa de Apoio Financeiro – PROAFI e outras verbas de convênios relativos a tal programa”, diz trecho da acusação feita pelo Ministério Público de Rondônia.
Ele foi condenado pela prática de improbidade administrativa. O diretor é acusado de desviar R$ 22 mil de recursos destinados à escola. De acordo com a sentença, “houve composição [acordo] entre as partes na seara administrativa referente ao ressarcimento ao erário, reputo desnecessária a condenação do requerido à reparação do prejuízo ao erário, para não incorrer em bis in idem”, escreve a magistrada que sentenciou o diretor.
Mais adiante ela afirma: “está comprovado que, em decorrência das condutas levadas a efeito por esse requerido, resultou lesão ao erário de R$ 22.448,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais), referente ao total dos valores constantes dos cheques impugnados nos autos”.
