O Tribunal do Júri de Cacoal (RO) condenou, na última quinta-feira (14), um homem a 27 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de feminicídio contra a própria esposa, Márcia Fátima de Oliveira. O crime ocorreu em novembro de 2024 e chocou a cidade pela violência empregada.
De acordo com as investigações, a vítima teve o corpo perfurado por faca e foi abandonada pelo marido em uma calçada, após uma discussão. Imagens registraram o momento em que Márcia, na rua, discutia com o acusado e danificava o carro dele com uma pedra. Em seguida, o homem sacou uma faca e a atacou pelas costas. Mesmo após cair, a vítima continuou sendo esfaqueada.
Durante o julgamento, o magistrado destacou que o réu agiu com alta periculosidade, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e praticando o crime em via pública, o que aumentou a gravidade do caso. Por esse motivo, a pena foi aumentada em 1/3. Houve também a aplicação de agravantes pela intensidade dos golpes. A pena foi reduzida em 1/6 devido à confissão do acusado.
O juiz determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade. A execução provisória da pena foi autorizada com base em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitem a prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri, independentemente do tempo de pena.
O magistrado também manteve a prisão preventiva, afirmando que o comportamento do réu demonstra perigo concreto à sociedade.
