Por que ter mais professor emergencial que concursado prejudica rede pública

15 de outubro de 2024

“Eu amo ser educadora. Mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz Nelci Pereira, de 50 anos, professora temporária da rede estadual do Mato Grosso.

Ela não é concursada: há 14 anos, trabalha apenas “por temporadas”, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Não importa que tenha mais de uma década de experiência na docência — não recebe aumentos ou bônus (como quinquênios) por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não “cai” sequer R$ 1 na conta bancária dela.

E esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos (veja a evolução ano a ano no gráfico mais abaixo). De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio.

É importante, sim, que as redes tenham professores temporários, para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. Mas esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.

“Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada”, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

“A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos”.

Ao longo desta reportagem, você entenderá por que essa tendência é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto também para os alunos. Em resumo, o cenário é:

✏️Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais “frágeis” – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.

⌚As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários “quebrados”, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira).

😖A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.

🪫Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.

🎒Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos.

Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas”.