O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) na edição de segunda-feira (15), o Decreto Nº31.649 com a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida contempla profissionais que passarão a integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino, reforçando o atendimento educacional em diversas regiões do estado.
Segundo o titular da Seduc, Massud Badra, os candidatos aprovados avançam para a etapa de posse, que exige a apresentação de documentos obrigatórios previstos na legislação estadual. A convocação representa uma etapa importante para suprir a demanda de profissionais efetivos na rede estadual. “A nomeação dos aprovados é resultado de um planejamento construído para atender as necessidades das escolas e garantir maior estabilidade às equipes pedagógicas. Agora, iniciamos uma nova fase, que é a integração desses profissionais ao sistema de ensino, para que possam contribuir e reforçar o processo educacional em todas as regiões do estado,” explicou.
O Diretor de Gestão de Pessoas da Seduc, Nilson Vieira orientou que os candidatos nomeados precisam iniciar imediatamente a organização da documentação exigida para a posse. “É importante que os convocados providenciem o quanto antes as certidões e demais documentos necessários, principalmente aqueles que dependem de agendamento ou possuem prazo maior para emissão. O cumprimento de todas as exigências dentro do período estabelecido garante que o processo ocorra sem contratempos. Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo legal, a nomeação poderá perder seus efeitos, conforme previsto no decreto.”
Para efetivar a posse, os candidatos deverão apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, Carteira de Identidade (CI), CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, comprovante de escolaridade compatível com o cargo, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência, certidões negativas exigidas pelo decreto, além da certidão de capacidade física e mental expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Também serão exigidos documentos e declarações específicas relacionados a dependentes, situação funcional, obrigações fiscais e demais requisitos previstos para o cargo. A relação completa da documentação necessária pode ser consultada no decreto de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
