O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Fernando Máximo (União-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (15). O documento acusa o parlamentar rondoniense de possível conluio com a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp.
“Esse é um exemplo simbólico de como o poder econômico das big techs corrompe o sistema político”, afirmou Boulos. “Em meio à discussão importantíssima sobre adultização nas redes, precisamos fazer valer as necessidades da sociedade brasileira, e não de meia dúzia de bilionários norte-americanos”, completou o psolista.
Segundo a representação, Máximo teria atuado para favorecer a empresa de Mark Zuckerberg durante a tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O parlamentar bolsonarista apresentou duas emendas que afrouxariam o texto, retirando obrigações e penalidades previstas às plataformas digitais.
A denúncia sustenta que a conduta pode configurar o crime previsto no artigo 321 do Código Penal, que pune o patrocínio de interesses privados perante a administração pública, valendo-se do cargo.
A acusação se baseia em reportagem do The Intercept Brasil, que revelou que as alterações apresentadas por Máximo não foram escritas por ele, mas pelo gerente de políticas públicas da Meta, Marconi Borges Machado. A descoberta ocorreu a partir da análise dos metadados dos arquivos enviados ao site da Câmara dos Deputados.
