O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prometeu, nesta terça-feira (20), restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. O benefício fiscal, encerrado em 2025, foi alvo de investigações por suspeitas de irregularidades na concessão de incentivos tributários.
Em publicação nas redes sociais, Flávio anunciou que pretende recuperar o programa para atender empresas de eventos culturais, turismo e entretenimento. “O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou.
O senador também argumentou que a medida estimularia diferentes atividades econômicas. “Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, prosseguiu.
O Perse permitia que empresas beneficiadas deixassem de recolher quatro tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. A medida foi criada para ajudar atividades econômicas prejudicadas pelas restrições sanitárias durante a pandemia.
Entretanto, a concessão dos benefícios passou a ser questionada após a identificação de possíveis irregularidades. Em 2024, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a Receita Federal investigaria empresas suspeitas de utilizar classificações econômicas incompatíveis com suas atividades para obter indevidamente as isenções.
Naquele ano, o Fisco identificou 2.239 empresas que declararam utilizar os incentivos sem terem concluído o processo de habilitação exigido. Os estabelecimentos foram alertados sobre a necessidade de regularização. A divulgação de beneficiários que incluíam artistas e influenciadores digitais também provocou controvérsia.
O governo Lula encerrou o Perse em 2025, após negociações com o Congresso Nacional e a adoção de regras de transição. Haddad justificou a decisão pelo impacto nas contas públicas e afirmou que a renúncia de arrecadação poderia alcançar aproximadamente R$ 20 bilhões naquele ano caso o programa continuasse em vigor.
A promessa de Flávio Bolsonaro ocorre enquanto o candidato defende, em seu programa de governo, o equilíbrio fiscal e a redução dos déficits públicos. A retomada do Perse representaria uma nova concessão de benefícios tributários, mas o senador ainda não detalhou como pretende compensar a perda de arrecadação.
