Midia Rondônia –Uma operação conjunta entre a Secretaria de Finanças de Rondônia (SEFIN-RO) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) resultou na apreensão de mais de 100 toneladas de mercadorias transportadas com notas fiscais fraudulentas. A ação, realizada no Posto Fiscal de Vilhena, interceptou três caminhões, dois deles carregados com farinha de trigo tipo 1 e outro com macarrão espaguete. As fiscalizações ocorreram na última semana.
As notas fiscais apresentadas pelos condutores dos veículos indicavam como destino empresas situadas em Manaus (AM). No entanto, uma investigação mais detalhada conduzida pelos auditores fiscais revelou irregularidades nos documentos. As notas fiscais, emitidas por empresas localizadas nos estados do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul, apresentavam indícios de inidoneidade, ou seja, estavam em desacordo com a legislação fiscal vigente.
Com o apoio da SEFAZ-AM, foi verificado que as empresas destinatárias não existiam nos endereços indicados, evidenciando que as mercadorias seriam indevidamente internalizadas em Rondônia. A fraude representava uma tentativa clara de sonegação fiscal, além de gerar concorrência desleal no mercado, prejudicando os produtos devidamente regularizados.
A prática de criar empresas de fachada em Áreas de Livre Comércio, como Guajará-Mirim (RO) e Manaus (AM), vem sendo utilizada para aproveitar os benefícios fiscais oferecidos nessas regiões. Em resposta, a SEFIN-RO intensificou suas fiscalizações e reforçou o combate à sonegação fiscal em todo o estado.
Como resultado da operação, foram constituídos créditos tributários no valor de R$ 179.757,11, correspondentes a impostos e multas sobre as mercadorias apreendidas. A SEFIN-RO reafirma seu compromisso em combater a sonegação e manter a concorrência justa no comércio de Rondônia.
