Rondônia terá um novo comandante pelos próximos dias. Com a viagem simultânea do governador Marcos Rocha e do vice-governador Sérgio Gonçalves, o cargo máximo do Executivo estadual será exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, seguindo a ordem natural da sucessão prevista na Constituição estadual.
A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu às 12h desta segunda-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça, onde ocorrerá a solenidade oficial de posse. Durante o período, o desembargador será responsável por todas as decisões administrativas, assinatura de atos oficiais e acompanhamento das políticas públicas em andamento.
A substituição temporária ocorre sempre que o governador e o vice se ausentam simultaneamente do território estadual ou ficam impossibilitados de exercer a função. Nesses casos, a legislação determina que o presidente do Tribunal de Justiça assuma o comando até o retorno das autoridades titulares.
A expectativa é que Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves regressem ao estado ao final do período de viagem, quando retomam suas funções normalmente.
Recentemente, Marcos Rocha tentou aprovar uma lei que permitiria governar o estado de forma remota enquanto estivesse fora de Rondônia. Apesar de ter passado pela Assembleia Legislativa, o texto foi considerado inconstitucional, reforçando a obrigatoriedade de seguir a linha sucessória prevista na Constituição.
