Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, às 8h, desta segunda-feira (23/11), referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão do o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada, no sábado (22/11), pelo relator do caso no STF, a partir de uma série de fatores como a violação de tornozeleira e a possibilidade de fuga.
Dino e Zanin votam
O segundo a votar foi o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que reforçou que a condenação de Bolsonaro nos atos golpistas “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade do agente”. Ele ainda completou: “Voto pelo referendo integral da decisão cautelar proferida pelo eminente ministro relator, com a decretação da prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”.
O ministro ainda ressalta que todo o cenário compõe “um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário. As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF”.
O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e seguiu o voto do relator.
Plenário virtual
Para a prisão de Bolsonaro, Moraes agiu a partir de um pedido da Polícia Federal (PF). A sessão que analisa a ordem de prisão preventiva ocorre em plenário virtual e tem previsão de conclusão às 20h.
A sessão extraordinária foi aberta a pedido de Moraes, que encaminhou a decisão ao presidente da Turma, ministro Flávio Dino, responsável por incluir o caso na pauta para deliberação dos demais ministros. (Metrópoles)
