O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes após o ataque do governo dos Estados Unidos a decisões da Justiça brasileira. Em uma publicação no Instagram, Dino expressou “solidariedade pessoal” a Moraes e reforçou o compromisso da Corte com a Constituição brasileira, destacando princípios como a autodeterminação dos povos e a não-intervenção em assuntos internos.
“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes”, escreveu Dino.
“Tenho certeza que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, brincou o ministro, que é ex-governador do Maranhão, em tom de ironia, referindo-se aos estados da Carolina do Norte e do Sul, nos EUA. Ele ainda publicou fotos paradisíacas da cidade maranhense.
A manifestação do governo estadunidense foi publicada por um órgão ligado ao Departamento de Estado e criticou o bloqueio de redes sociais por autoridades brasileiras, em uma clara alusão às decisões de Moraes.
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei chamado “Sem Censores em Nosso Território”, que prevê a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.
O projeto foi uma resposta às decisões de Moraes, que ordenou o bloqueio de contas em plataformas como a Rumble, empresa sediada nos EUA. A medida foi tomada no contexto de investigações sobre desinformação e ataques antidemocráticos no Brasil, incluindo a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também reagiu às críticas dos EUA, expressando “surpresa” com a manifestação do governo americano. Em nota, o Itamaraty afirmou que a liberdade de expressão, “direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.”
O governo brasileiro destacou ainda que a divulgação de desinformação em massa nas redes sociais foi parte de uma “orquestração antidemocrática” que incluiu a “tentativa de golpe contra a soberania popular após as eleições presidenciais de 2022”. A nota reforçou a importância de respeitar as decisões da Suprema Corte brasileira e a soberania do país.
