A convite do coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia, Glauco Maldonado Martins, foi realizada uma reunião no edifício-sede do MP em Porto Velho na sexta-feira (24), com membros da capital designados a atuar no pleito deste ano e delegados da Polícia Federal.
A primeira intenção da reunião, segundo o coordenador do Nuape, foi a apresentação formal entre os promotores eleitorais do MPRO e os delegados responsáveis pelas investigações de crimes da mesma natureza da superintendência da PF em Porto Velho.
A pauta debateu, por exemplo, soluções para alguns problemas técnicos que existem na tramitação dos inquéritos eleitorais entre o MP e a PF, instituições responsáveis por atuar na persecução penal em relação aos crimes eleitorais.
A resolução desta questão promoverá mais celeridade no tempo de tramitação dos inquéritos, diminuindo assim o tempo das demandas e promovendo uma investigação mais ágil e eficiente. “A comunicação direta entre Promotores e Delegados, a integração e o intercâmbio são fundamentais nesse período em que as instituições precisam ficar mais vigilantes”, ponderou o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral.
Além do coordenador, participaram da reunião os promotores Edna Capeli da Silva Oliveira; Flávia Shimizu Mazzini; Alexandre Corbacho e Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria. Pela Polícia Federal, estavam presentes os delegados Marcelo Toledo e Gabriel Fuchs.
Nas eleições gerais e presidenciais de 2022 a investigação de crimes eleitorais sem prerrogativa de foro cabe ao Ministério Público Estadual, por seu promotor eleitoral no primeiro grau, enquanto a investigação de ilícito cível-eleitoral cabe à Procuradoria-Regional Eleitoral do Ministério Público Federal.
