A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação para investigar os supostos crimes de assédio e importunação sexual ocorridos nas dependências da corporação em Brasília.
De acordo com a PF, as denúncias de importunação contra funcionárias terceirizadas da corporação chegaram em janeiro deste ano.
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão e afastaram preventivamente o servidor que estaria supostamente envolvido nos crimes.
Importunação x assédio
Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Ou seja, é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima. A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.
Para configurar assédio sexual, é necessário existir uma relação de hierarquia entre o assediador e a vítima. Por exemplo, entre chefe e funcionária, ou entre professor e aluna.
