25 C
Porto Velho
9 novembro 2026

Justiça manda governo de RO melhorar agendamento de RG

A Justiça determinou que o governo de Rondônia adote medidas para melhorar o agendamento e a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que apontou dificuldades para conseguir vagas, instabilidade no sistema on-line e obstáculos enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade.

A determinação foi tomada pela 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho. Pelo prazo estabelecido, o Estado deverá apresentar, em até 15 dias úteis, informações sobre o funcionamento do serviço. Além disso, terá até 60 dias úteis para elaborar e apresentar um plano de ação voltado à melhoria do atendimento.

Dificuldade para conseguir agendamento

O Ministério Público apontou problemas no acesso ao serviço de emissão da nova identidade, incluindo a dificuldade para encontrar vagas disponíveis e as falhas no sistema de agendamento pela internet. A situação também pode prejudicar pessoas em condições de vulnerabilidade, que dependem do documento para acessar serviços e exercer direitos.

A Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único de identificação e substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). A emissão da primeira via do documento é gratuita.

Agendamentos eram oferecidos por até R$ 50

A dificuldade para conseguir atendimento também foi abordada em reportagem anterior do g1 Rondônia, publicada em maio de 2026. Segundo a publicação, moradores recorriam a intermediários que ofereciam agendamentos para a emissão da nova identidade por valores entre R$ 20 e R$ 50, apesar de o serviço oficial ser gratuito.

A existência desse mercado paralelo evidencia os transtornos enfrentados por quem tenta obter uma vaga pelos canais oficiais e reforça a importância de medidas que ampliem o acesso ao atendimento.

Com a decisão judicial, o governo estadual deverá prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do serviço e apresentar medidas concretas para enfrentar os problemas identificados. O cumprimento dos prazos será importante para acompanhar as providências adotadas e verificar se as dificuldades de agendamento e emissão da CIN serão reduzidas.

VÍDEOS: Estudante de Cacoal representará Rondônia em seletiva nacional de atletismo

Luan Vitor Scharff Barbosa, de 16 anos, será o...

Cobra cascavel é encontrada perto de casas e assusta moradores de bairro em Rondônia

Uma cobra cascavel de mais de um metro de...

Bandido leva 30 segundos para matar ciclista à luz do dia e diz que crime foi a ‘mando do diabo’

Imagens feitas por câmeras de segurança ajudaram a Polícia...

Empregos com carteira assinada crescem 106% em Ariquemes no 1º trimestre

Ariquemes registrou um crescimento de 106% nas contratações com...

Mulher é baleada dentro de carro e diz não saber de onde saiu o tiro

Uma mulher de 31 anos, Eliane P.S., 31 anos,...

Emenda para obras pagou shows de Jorge & Mateus

Uma emenda parlamentar destinada a obras de infraestrutura foi...

“SUS”: O tema abordado na redação do Enem 2026

O tema da redação do Enem 2026 é “A...

Eleitos dão as costas a Flávio e se aproximam de Lula

Governadores eleitos ou reeleitos com apoio de Flávio Bolsonaro...

Notas do Enem são critério de acesso para faculdades públicas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerado...

Enem: candidatos precisam chegar antes das 13h no local da prova

Mais de 5,05 milhões de estudantes estão inscritos para...

Agentes da PF, Ibama e Funai são atacados a tiros em RO

Uma equipe de fiscalização formada por agentes da Polícia...

Fake news do “sonho paraguaio” levam famílias à miséria

Todos têm um parente, um amigo ou um conhecido...

Domingo de calor e pancadas de chuva de RO

Rondônia, com temperaturas elevadas, variação de nebulosidade e possibilidade...